Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ALUMIACO DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO, FERRO, CHAPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP ADVOGADO: THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER (OAB SC025887) ADVOGADO: PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH (OAB SC033052) ADVOGADO: JOÃO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) AGRAVANTE: PEDRO FREYGANG NETO ADVOGADO: THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER (OAB SC025887) ADVOGADO: PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH (OAB SC033052) ADVOGADO: JOÃO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) AGRAVANTE: ANAILE GONCALVES BALDASSO ADVOGADO: THIAGO PAMPLO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3462 Em 27 de Fevereiro de 2020. Fica V. Sa. intimado para ter vista dos Embargos à Execução, pelo prazo legal. Despacho Processo Nº ATOrd-0011418-91.2017.5.03.0013 AUTOR PAULO ANDRE DE CARVALHO ADVOGADO ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES(OAB: 57013/MG) ADVOGADO leandro vinicius prado alves(OAB: 117097/MG) RÉU MGATEC SOLUCOES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME RÉU MATEUS ANDR

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) ADIVANCE SISTEMAS LTDA. ME ESPÓLIO DE JAIME FERRARI CESAR NARCISO DESCHAMPS(OAB: 6112/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 41 SUSCITADO SINDICATO SUPERM COM VAR ATAC GEN ALIM PLANALTO SERRANO Ministério Público do Trab

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH(OAB: 33052) Eloar Antônio Lenzi PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH(OAB: 33052) ALEXANDRE DA SILVA PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH(OAB: 33052) GUSTAVO RAUH SCHROEDER PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH(OAB: 33052) GUILHERME

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Brasília-DF, 18 de Fevereiro de 2021. 38 Regular a representação processual (fls. 13). BRASILINO SANTOS RAMOS Dispensado o preparo (fls. 696). Presidente PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Decisão Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação / Processo Nº ROT-0001052-71.2017.5.10.0021 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE PAULO ANDRE DE

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ADVOGADO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), José RECORRIDO Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior, e o Juiz Convocado ADVOGADO Luiz Fausto Marinho de Medeiros. ADVOGADO Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Superior do Trabalho. 2386 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Geny Helena Fernandes Barroso Marques (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; RELATOR: Brasília/DF, 27 de março de 2019. DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN EMBARGANTE: P

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4106 tfm ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Prejudicada a análise do mérito. Tudo nos termos do voto do Desem

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 204 MS 0000740-75.2015.5.12.0000 Quanto à possibilidade de o Relator proferir a decisão liminar no decorrer da Ação de Segurança, o Prof. Manoel Teixeira Filho pontifica que: VISTO "[...] o juiz poderá expedir a liminar [...] no curso da ação de segurança e mesmo que a tenha negado quando despachou a Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELOAR inicial.

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimem-se o autor. 38 créditos. Florianópolis, 24 de abril de 2015. ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Informam que, desta decisão interpuseram embargos de Desembargador-Relator declaração, os quais foram julgados improcedentes no dia 13/03/2015, tendo o magistrado ratificado que se considera Seção Especializada 2 Notificação Intimação Processo Nº MS-0000091-13.2015.