Publicações Judiciais ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Edmilso Michelon : Matheus de Campos e outros 00019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0000079-83.2012.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JORGE ANTONIO VALLEJO ARNEZ ADVOGADO : Paulo Andre Fernandes Solano e outro 00020 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0000079-83.2012.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JORGE ANTONIO V

Publicações Judiciais ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00036 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000079-83.2012.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO : JORGE ANTONIO VALLEJO ARNEZ : Paulo Andre Fernandes Solano e outro APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00037 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000536-18.2012.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO : ADEMAR DOS SANTOS IZAGUIRRES

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4340 Notificação ELETRONICAMENTE. Processo Nº RTSum-0100023-40.2018.5.01.0431 RECLAMANTE PAULO ANDRE FERNANDES NUNES ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 155089/MG) ADVOGADO FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB: 102597/MG) RECLAMADO ASSOCIACAO DESPORTIVA CABOFRIENSE "ADC" Documentos associados ao processo Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ANDRE FERNANDES NUNES Título Tipo Pro

Publicações Judiciais ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : VÉRA MARIA COELHO ADVOGADO : Paulo Andre Fernandes Solano APELADO : (Os mesmos) 0001263 APELAÇÃO CÍVEL 0007825-31.2014.404.9999 - 00219482020128210033/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : MARIA LUIZA VIEIRA ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0001264 APELAÇ

Publicações Judiciais ● 09/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : SIMONE DOS SANTOS REIS ADVOGADO : Antonio Bezerra Sobrinho 00031 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0010170-96.2011.404.0000/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : RITA ALVES DE SOUZA : Antonio Bezerra Sobrinho 00032 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010170-96.2011.404.0000/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : RITA ALVES DE SO

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2766 DESTINATÁRIO(S): PAULO ANDRE FERNANDES NUNES LUCAS FERREIRA LAMEIRAO Assessor Tomar ciência da designação da audiência de instrução para a data de 03/11/2021, às 09h40, observando-se: Processo Nº ATSum-0100545-78.2020.5.01.0049 RECLAMANTE ADRIANO GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR(OAB: 128597/RJ) RECLAMADO E MARTINS MENDES PANIFICACA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RECORRIDO: VAGNER LENO MARTINS 924 Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do Voto da Exma. Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2022. Processo Nº RORSum-0100915-57.

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) 1605 Decisão de 19062508500631800 Decisão abaixo: prevenção 000010390611 EXECUÇÃO 19062411472401300 Petição Inicial PROVISÓRIA Descrição 000010381965 Tipo de documento Chave de acesso** MEMÓRIA DE 19062411500477900 Planilha de Cálculos Certidão de Oficial de 20082409430790800 CÁLCULO

Publicações Judiciais ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : IVONI ARACY MERTZ : Paulo Andre Fernandes Solano DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria ora tratada (Conversão de aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio do instituto da desap

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8168 Obs.: Não será adiada a audiência por motivo de ausência de testemunhas, cujo convite para prestar depoimento não for comprovado por prova documental previamente produzida. Dar ciência ao reclamante. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 11/03/2020 14:30 horas, sendo que a ausência