Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2102 Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se os ao Setor de Execuções da Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1585 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Av. Brig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 986 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Alexandre Augusto Dea (OAB: 48635/SP) Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0046406-08.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1954 Del Chiaro - Apelado: Eunice Maria Couto - Apelado: Fernando Carmona Gonzalez - Apelado: Ilza Barros Portella - Apelado: Ivone Romão - Apelado: José Claudio Braga de Rezende - Apelado: José Gonçalves Carregosa - Apelado: José Roberto Pereira Pegas - Apelado: Lucia Pinto Freire - Apelado: Maria Cecilia Martins Baldissin - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5422 Nº 9218627-71.2007.8.26.0000 (994.07.045722-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelaide Ponessi Pires - Apelado: Sebastiana Aparecida Vigentin - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1040,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 170 Processo 0485923-54.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renato Novo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0012974-80.2018.8.26.0053/0007 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1570 Int. São Paulo, 7 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0035942-22.2009.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1167 de Franca (OAB: 87890/SP) - Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021978-92.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nelson Aparecido Dona - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1135 São Paulo, 18 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Teresa Cristina de Deus (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1686 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/ SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB: