56 resultados encontrados para paulo angelo de freitas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 708 agora trazidos aos autos não alteram o anterior entendimento proferido quando da análise do pedido liminar. Assim, por ora, não havendo qualquer fato a justificar decisão distinta daquela já proferida às fls. 54/55, mantém-se o indeferimento da decisão liminar. Prossiga-se. São Paulo, 19 de julho de 2013. Marco Nahum Relator
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1018820-64.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Pereira de Paula ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018821-49.2020.8.26.0482 CLASSE :PETI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 REQTE : Ademir Máximo dos Santos ADVOGADO : 132461/SP - Jamil Ahmad Abou Hassan REQDO : CEETEPS - Centro Estadual de Eduação Tecnologica Paula Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :0006225-36.2015.8.26.0220 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : T.J.D.S. ADVOGADO : 136887/SP - Frederico Jose Dias Querido REQDA : M.A.J. VARA:1ª
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Angelo de Freitas ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009856-82.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Nunes e Oliveira A
TJSP 15/12/2014 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1251 corpus, objetivando ainda concessão de liminar provimento, em favor de Rodinei Aparecido Gonçalves, ao qual, segundo resumidamente consta da petição inicial, imputada a prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I, combinado com o 14, II, ambos do Código Penal, com alegação, em suma, de seguinte conformidade:
TJSP 15/07/2020 - Pág. 1785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1785 Luiz Antonio Cardoso = Relator Regimental (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2161070-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2559 Processo 0001027-58.2014.8.26.0218 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - R.M.D. - Proc. 2014/000390 Vistos. Feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2805 16 FORO CENTRAL - MINISTRO MARIO GUIMARAES - DIPO-MINISTRO MARIO GUIMARAES - 28503/1995 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE REINALDO SOARES PRIMO (VITIMA) FORO CENTRAL - MINISTRO MARIO GUIMARAES - DIPO-MINISTRO MARIO GUIMARAES - 28604/1986 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO CARLOS DE MATOS FORO CENTRAL - MINISTRO MARI
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 91 0030759-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 439.040; Assunto: Roubo; Impetrante: Harlei Alexandre Pavezzi Galvão; Paciente: Davyson Marcelo Candido; 0030760-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 4
TJSP 23/04/2015 - Pág. 1718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1718 (OAB: 287937/SP) (Fls: 37ap) 114 - 0009199-08.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Leonardo Valdir Teixeira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 1