200 resultados encontrados para paulo antonio lima - data: 19/08/2025
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TJDFT 30/08/2016 - Pág. 1069 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos, limitando-se a apresentar proposta de pagamento não aceita pela parte autora. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no art. 513 e seguintes, do Código de Processo Civil. C
TJDFT 28/10/2016 - Pág. 1039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o artigo 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, artigo
Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 para a 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, para onde devem ser remetidos os autos após as comunicações e anotações necessárias, em dependência ao processo nº 37755-2/2014. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 17h53. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.101285-9 - Procedimento Comum - A: ASSUNCAO ASSOCIACAO EDUCACIONAL E D
TJDFT 21/06/2017 - Pág. 1085 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Chaves, Nao Consta Advogado. R: JOSE CICERO DE FREITAS LIMA . Adv(s).: DF033220 - Fabio Cipriano Chaves. CREDOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. Defiro o pedido de fls. 453/454. Providencie a Secretaria as diligências necessárias às baixas das penhoras determinadas por este Juízo em relação aos bens listados à fl. 454. Expeça-se o necess�
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2498 eletrônicos (artigos 25 e 26), a audiência prevista para o dia 10/11/2020 não será realizada e será designada nova data em momento oportuno. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0007030-85.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amil Assistênci
FIM. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, de aplicação subsidiária nos termos do artigo 1° da Lei 10.259/2001). A questão de fundo versa sobre a aplicação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213/91, que prevê a forma de cálculo do salário de benefício da aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente, in verbis: “II - para os
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Rodrigo Da Silva Fonseca – 888006 Governador Valadares Do Presídio de Tarumirim para o Presídio de Aimorés: Florisvaldo Antonio Ferreira – 188982 Aimorés Do Presídio de Tarumirim para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Bruno De Souza - 494348 Contagem Marcos Filipe De Oliveira Coelho - 739007 Contagem Do Presídio de Taru
ALMEIDA X NORMA VILMA DE OLIVEIRA FACUNDO X NORMANDO FERNANDES X NUBIA DE HOLANDA CAVALCANTE X NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA X ODETE GARCIA GUERRA X ODETE GOMES DA SILVA X ODETE PICCOLI X ODILIA LOPES DOS SANTOS X ODILON BEZERRA LEITE X ODILON SILVA COIMBRA X ODON FERREIRA LIMA X ODULIA CAPELO BARROSO X OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO X OLAVO DALCANALE RIGON NETO X OLGA ABBADIA GENNARI X OLGA DE MELO MARTINS PINHEIRO MIYAMOTO X OLIMPIA GOULART CALIXTO X OLINDA SILVA AGUIAR ROCHA X OLINTA PEREIRA TEIXE
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Rodrigo Da Silva Fonseca – 888006 Governador Valadares Do Presídio de Tarumirim para o Presídio de Aimorés: Florisvaldo Antonio Ferreira – 188982 Aimorés Do Presídio de Tarumirim para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Bruno De Souza - 494348 Contagem Marcos Filipe De Oliveira Coelho - 739007 Contagem Do Presídio de Taru
Expediente Nº 9811 ACAO PENAL 0001779-17.2008.403.6005 (2008.60.05.001779-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1366 - CAROLINE ROCHA QUEIROZ) X EURIPEDES MARCOS ALVES MORAIS(MS012329 - JOSE CARLOS BRESCIANI) 1. Designo audiência a ser realizada por videoconferência com a Subseção Judiciária de Cuiabá/MT para interrogatório do réu EURIPEDES MARCOS ALVES MORAIS, a ser realizada no dia 24 de julho de 2018 às 14h (horário do MS), expeça-se Carta Precatória para intimação. CÓPIA DEST