Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) DANIELE PONTUAL LINS EIRELI SINERGIA SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME ENEIDA FERREIRA DA SILVA PAZ(OAB: 162175/RJ) RÉU RÉU ADVOGADO 337 força do período pandêmico; mais, a efetiva prática do principio legal da cooperação, celeridade, economia processual nas causas submetidas ao judiciário, de forma a enc

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 98 útil do processo.” tramitar pelo Juízo 100% Digital. A dispensa imotivada da reclamante em 01/11/2022 é fato Intimem-se. incontroverso. Cumpre, portanto, verificar se à data da dispensa havia óbice à concretização da demissão. JOAO PESSOA/PB, 12 de janeiro de 2023. Com efeito, o atestado médico acostado ao ID.. 2a1e733 SERGIO CABRAL DOS REIS recomenda o

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1. Ante a certidão de Id. 7d73d34 , proceda-se a inserção da parte 727 - FRANCISCO ADRIANO GONCALVES DE SOUSA devedora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT. 2. Retifique-se a autuação fazendo-se constar no polo ativo a União e o advogado Felipe Navegas Medeiros. PODER JUDICIÁRIO 2. Encaminhe-se os autos para consultas aos sistemas JUSTIÇA DO conv

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. ADVOGADO O apelo não merece admissão, eis que não se vislumbra violação ADVOGADO direta ao dispositivo constitucional aduzido, tampouco à súmula apontada, sendo certo que, para se chegar a tal conclusão, RECORRIDO necessária seria

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 483 RÉU RÉU proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA BEZERRA NUNES TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES MAURO NUNES PEREIRA FILHO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE III – DISPOSITIVO ADVOGADO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, ATSum 0000490-49.2020.5.13.0029, a

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021. 69 Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Diretor de Secretaria Coelho de Miranda Freire, em licença médica (ATO TRT SGP Nº 113/2021). Processo Nº ROT-

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 111 TERCEIRO INTERESSADO DESPACHO Apresenta o executado WELLINGTON MICHEL SOARES IMPERADOR, sócio da empresa ré, proposta conciliatória no INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - CILENE MIGUEL DOS SANTOS valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). No processo do trabalho, admite-se a composição entre as partes a qualquer tempo, mesmo depois de transitada

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 50 de que esses acertamentos foram verbais. A insurgência não prospera, porquanto constitui ônus da parte Sendo assim, conclui-se que havia, sim, pagamentos por fora, mas recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia que a prova não foi suficiente para confirmar as alegações na o prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso de revi

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 498 condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC O débito apurado nesta sentença será corrigido pelos mesmos (art. 406 do Código Civil), observando-se as determinações índices de correção monetária e de ju

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), possuem o seguinte texto: 6 GDES/HK JOAO PESSOA/PB, 01 de abril de 2020. § 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive Desembargador Federal do Trabalho quan