10.001 resultados encontrados para paulo aparecido da silva - data: 25/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1341 goza da presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-constituída. Embora não seja requisito obrigatório para o ajuizamento da execução fiscal, o protesto pode ser efetivado porque há possibilidade de ser declarada a mora no pagamento do tributo, com amparo na Lei 9.492/97 (RT 819/246). As
TJSP 06/12/2011 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1503 Nº 0212752-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sarita Aparecida Logobone - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Correia Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 108
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 309 OAB/SP 100464 - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154 - ADV VALDIR BUNDUKY COSTA OAB/SP 39726 - ADV JOSE ROBERTO OKAMA OAB/SP 249043 - ADV JOSE FRANCISCO MARQUES OAB/SP 106333 - ADV MIRNA PICOSSE OAB/SP 13525 - ADV JOSÉ RUBENS DE MORAES OAB/SP 173198 583.00.1993.736063-8/000021-000 - nº ordem 0/0 - Falência - Habilitação
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 482 ADV VIVIAN HUBAIKA OAB/SP 83790 - ADV LEONIDIA SEBASTIANI MECCHERI OAB/SP 138425 - ADV THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO OAB/SP 195908 583.00.1993.705699-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (em geral) - ALCYR DE OLIVEIRA & OLIVEIRA X ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SAO PAULO - Deverá o exequente dar andamento
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 56 da Corregedoria Geral da Justiça. 4)Transitada esta em julgado feitas as comunicações devidas, conclusos para extinção do processo. P.R.I.C. - ADV JANAINA COLOSIO DA SILVA OAB/SP 248869 012.01.2009.002241-3/000000-000 - nº ordem 583/2009 - Condenação em Dinheiro - MAV COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA M
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 697 dano irreparável para a parte (art. 43). Bem entendido o conceito de dano irreparável, assim compreendido como o prejuízo cuja reparação não seja possível, ou, quando menos seja, afigure-se por demais custosa. Daí a consequência de se entender admissível a concessão de efeito suspensivo somente em casos
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1126 despacho de fls. 36, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS que RICARDO CARDOSO GUSMÃO moveu contra MARIA EDUARDA CARVALHO GUSMÃO, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. P.R
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 721 ZIRAVELLO BIANCONI (OAB 126344/SP), PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP) Processo 100.09.315946-2 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. C. J. - T. B. C. e outro - Arquive-se. Int. - ADV: MARA LUCIA GARCIA (OAB 83312/SP), CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 203835/SP) Processo 100.09.318704-0 - Procedimento
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 321 DA MEDIDA. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1- 0 Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que a solicitação de informações a entidades governamentais, com a finalidade de fornecer elementos úteis à localização de
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 767 583.00.2007.249265-7/000000-000 - nº ordem 2617/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X BRUNELLIS E YAZBEC INSTITUTO DE BELEZA LTDA E OUTROS - Processo nº 000.07.249265-7 Fls. 190/191 : defiro ao autor vista dos autos fora de Cartório por 05 dias, a partir da publicação deste despacho, desde que