226 resultados encontrados para paulo augusto franzine - data: 19/01/2025
Página 1 de 23
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00090/1993 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 00452/92 Autor(es) : CONSTRUMARCO INDUST. E COMERCIO LTDA. Advogado(s) Dr(s).: ENIVALDO MENDES PAULO AUGUSTO FRANZINE Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00091/1993 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 03008/91 Autor(es) : MARIO
Estando satisfeita a obrigação, é caso de extinção do processo de execução, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil/1973). Destaco que a hipótese se amolda à previsão contida no artigo 493 do Código de Processo Civil (artigo 462 do Código de Processo Civil/1973), uma vez que se trata de fato superveniente extintivo do direito do autor, capaz de influenciar na decisão proferida por este Tribunal Regional.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00061/1996 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 02939/95 Autor(es) : AFIZ MANSUR E S/M Advogado(s) Dr(s).: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO ALVARO FERREIRA DE MORAES NETO LUIZ ALVES VILA REAL Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00063/1996 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 00974/
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00074/1991 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 01804/89 Autor(es) : PREF DE JABOTICABAL Advogado(s) Dr(s).: EDUARDO NELSON CANIL REPLE JOSE RINALDO LAZARINI YOR QUEIROZ JUNIOR Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00075/1991 - Naturez
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00027/1996 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 03323/94 Autor(es) : ITALBRAS S/A COM.VEICULOS E ACESSORIOS Advogado(s) Dr(s).: HERMENEGILDO ULIAN Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00028/1996 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 05953/94 Autor(es) : ELZA DA CONCEICAO GIORGETTI INNOCEN
Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0013894-96.2015.403.0000 Classe .. : 559731 AI - SP Origem... : 0011457-18.2015.403.6100 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : PAULO AUGUSTO FRANZINE Advogado : THIAGO TABORDA SIMOES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0013930-41.2015.403.0000 Classe .. : 559739 AI - SP Origem... : 0010834-51.2015.403.6100 Vara..... : 13 SAO PAULO - SP
VARA : 8 PROCESSO : 0033375-26.2015.403.6182 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DELSIO PLINIO KLEIN VARA : 1 PROCESSO : 0033376-11.2015.403.6182 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS NICOLELLA VARA : 10 PROCESSO : 0033377-93.2015.403.6182 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUE
VARA : 8 PROCESSO : 0033375-26.2015.403.6182 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DELSIO PLINIO KLEIN VARA : 1 PROCESSO : 0033376-11.2015.403.6182 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS NICOLELLA VARA : 10 PROCESSO : 0033377-93.2015.403.6182 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUE
4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 att/PS INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 33.485.335/0001-04 ...Continuação. 10. IMOBILIZADO Apresenta a seguinte composição: Composição Móveis e utensílios .................................. Instalações ............................................... Computadores e periféricos ................... Subtotal ................................................... Depreciações e amort
2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES QUANTO À FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/16. Processo Licitatório nº 165/16. Objeto: Contratação de empresa de projetos especializada para Implantação dos Serviços de Engenharia para Contratação da Revisão do Projeto Executivo do Plano Diretor do Sistema de Distribuição de Água da cidade de Ituiutaba/MG”