Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5532 Embargos de declaração Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000441-31.2014.5.15.0136 PAULO AUGUSTO SILOTTO DIAS DE SOUZA ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 219041/SP) ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 191191/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 8224

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6687 Notificação Processo Nº CartPrec-0010465-40.2015.5.15.0086 AUTOR PAULO AUGUSTO SILOTTO DIAS DE SOUZA ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 191191) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055) Juiz(íza) do Trabalho Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº CartPrec-0010465-40.2015.5.15.0086 AUTOR PAULO AUGUSTO SILO

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6867 Não comprovado que o autor era filiado ao Sindicato, a restituição Exmo(a). Sr(a). Relator(a). dos valores referentes às contribuições assistenciais é devida, como Votação unânime. expresso, nada havendo a ser aclarado, no pertinente. Por fim, não há que se falar em multa por falso testemunho ou ato contra a dignidade da Justiça aplicada à pessoa que nem

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 encaminhado o ofício expedido. EXECUTADO ADVOGADO PRAZO: 5 DIAS. Intimado(s)/Citado(s): Despacho 6526 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) - PAULO AUGUSTO SILOTTO DIAS DE SOUZA Processo Nº RTOrd-0010637-89.2016.5.15.0136 AUTOR CELIO VICENTE MANOQUIM ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) RÉU BRAPIRA COMERCIO D

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SEVERINO DA SILVA ADRIANO DAUN MONICI(OAB: 140701/SP) RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO EDUARDO DONIZETI DE QUEIROZ FILHO RICARDO JOSE DE OLIVEIRA WILMA MARIA DA SILVA QUEIROZ MARCIO PIRES DA FONSECA(OAB: 11919

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000043-59.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PAULO AUGUSTO SILOTTO DIAS DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARA CRISTINA DA SILVA - SP284221-A R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço. A r. sentença de nº 6719640-01/08 julgou parcialmente procedente o p

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 25551 Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aos termos da lei acima (referência expressa à sua 6409 Piraçununga, 13 de abril de 2.018. responsabilidade civil, criminal e administrativa). E, antes de se falar em excesso de formalismo, diga-se que, se a pessoa está fazendo uma afirmação consentânea com a realidade, JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO não se concebe porque não queira (ou tema) fazer a declaraç

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6869 adotada a aplicação do IPCA-E como índice de atualização monetária para os créditos trabalhistas somente a partir de PODER JUDICIÁRIO 25/03/2015. Destaco que o C. TST, após o julgamento do E. STF na JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamação n° 22.012- MC/RS, já determinou a aplicação do IPCAE para a correção dos débitos trabalhistas (Veja acórdão prolatado PROCE

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 5888 Juízo garantido pelos três depósitos recursais e pela apólice de Em 16 de outubro de 2018. seguro no valor de R$ 665.381,80, tendo em vista que a execução era provisória quando da oposição do embargos ora apreciados. Houve manifestação do exequente. É o relatório. José Eduardo Bueno de Assumpção DECIDO: Impugnação à Sentença de Liquidação: Juiz