Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1292 fundado receio de dano irreparável, designo audiência UNA para o dia 26/04/2016, às 13:35 horas. Intimem-se. SJRio Preto-SP, RÉU: CIL - CONSTRUTORA ICEC LTDA. 14/12/2015." DESPACHO PJe-JT 02) Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 26/04/2016 às 13:35 horas, sendo que a ausência DO RECLAMANTE implicará em arquivamento do feito nos termos d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 847 ACORDAM os magistrados integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, por unanimidade, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8016261-59.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 989 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8028061-79.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Paulo Augusto Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Cassio Pereira Leao (OAB:BA26779-A) Agravado: Nanci Victória Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8016261-59.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Paulo Augusto Silva Santos Advogado: Soraia De Fatima Veloso Martins (OAB:PE31007-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 515 JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8016261-59.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Paulo Augusto Silva Santos Advogado: Soraia De Fatima Veloso Martins (OAB:PE31007-A) Impetrado: Secretário Da Administr

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-00141/2019-255-02-00.0 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Pedro Freitas Ribeiro - Pedro Tadeu da Silva - Raimundo Ferreira de Morais - Reinaldo dos Santos - Reolanda Braga Cammarosano - Rodolfo Francisco Corrêa Guimarães - Sergio Mauricio de Souza Moura - Tarcisio Chaves Magri - Terezinha Silva - Ultrafértil S/A - Valde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 932 O fumus bonis iuris está evidenciado na Constituição Federal, Legislação Federal e Constituição Estadual regente da matéria, que corrobora, prima facie, a pretensão mandamental do jurisdicionado. Outrossim, vislumbra-se o periculum in mora, mediante o andamento inequívoco das aulas do curso de Mestrado. Assim, presentes, a priori, os pressupostos concessi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 550 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Tárcio Alves Almeida Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO A temática é substancialmente idêntica à discutida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 000772

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0000140-05.2019.5.02.0255 Advogado ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501-D/SP) Valdemar Fernandes Raia ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(O

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para Todas as Partes Edital 1727/2019 FABIO PEIXOTO GONDIM, Juiz a do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular