68 resultados encontrados para paulo barros madsen - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
D E S PA C H O Visto. Nos autos da presente ação rescisória ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, os advogados Carlos Rodrigues Pereira Lima e Heliópolis Godoy Machado Matos, em nome da ré, FUSECOLOR TINTAS E VERNIZES LTDA, peticionam para informar que durante o "iter" processual a empresa, tendo dado início a procedimento de liquidação voluntária, foi extinta, com a devida baixa do seu CNPJ, na Receita Federal do Brasil, na data de 18/03/2014, e requerem a extinção do feito, sem r
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1548158-75.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fausto Luis Elia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548159-60.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carmela Condo Kubo VARA:VARA DA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :1522807-37.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fausto Luiz Elia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522808-22.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carmela Condo Kubo VARA:VARA DA FAZE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Sandra Maria Ribeiro Penna Teixeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548171-74.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Esmeraldo Vicente dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15481
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1548158-75.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fausto Luis Elia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548159-60.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carmela Condo Kubo VARA:VARA DA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Sandra Maria Ribeiro Penna Teixeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548171-74.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Esmeraldo Vicente dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15481
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Miranda Gomes REQDO : CLGlass Sacadas VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000972-10.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Milton Lopes Garcia ADVOGADO : 206562/SP - Andréa Regina Gomes REQDO : Fábio Borin Calado VARA:3ª VARA CÍV
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 REQTE : Italo Manoel das Chagas REQDA : Carolina Antunes Romeiro Correa da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0003564-85.2017.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : R.V.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : R.G.M. VARA:1ª VARA DA F
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1915 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X VALTER DELL ARINGA - R. despacho de fls. 75: Vistos. Cota retro: por ora, deixo de apreciar. Antes, diga a Fazenda sobre a atual fase do processo administrativo noticiado às fls. 55/57. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CR
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2281 bens de quem não estava exposto à ação executiva? (?Dez Anos de Pareceres?, ed. Francisco Alves, 1975, IV/132-138). A humanização do processo de execução e que permite amplo e necessário contraditório (?o juiz é seguidamente chamado a proferir juízos de valor no processo de execução seja acerca dos