Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº RORSum-0000114-69.2020.5.05.0002 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RECORRIDO JESSICA MENEZES LIMA ADVOGADO TATIANE MACHADO MENEZES(OAB: 58567/BA) ADVOGADO LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA(OAB: 27646/BA) RECORRIDO EVANDRO MACHADO MENEZES ADVOGADO TATIANE MACHADO MENEZES(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1729 no AREsp: 968488 AC 2016/0216279-7, Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 26/08/2019, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/08/2019) Deveras reconhecer, portanto, que o agravante esboça uma tese desassociada do decisum impugnado, e, ao tratar sobre a matéria, o faz de forma genérica, sem indicar os motivos para uma reanálise

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 28 cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2021. cuja conclusão é: “à unanimidade, negar provimento ao recurso.” SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2021. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria CHRISTIANE SANTOS NOGUE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 909 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCELO UBIRAJARA SANTOS DE JESUS Relator(a): Des. Carlos Roberto Santos Araújo Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 166 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DECISÃO 8013108-76.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Interessado: Carla Gabriele Santos De Jesus Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646-A) Interessado: Deivison Novaes Dos Santos Sales Advogado: Luiz Paulo Bastos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1355 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Deivison Novaes Dos Santos Sales Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646-A) Agravante: Moises Alberto Rigaud Torres Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646-A) Agravante: Carla Gabriele Santos De Jesus Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646-A) Agravante: Maicon Roberto De Jesus Nascimento Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 157 Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424-A) Interveniente: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0004593-04.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E T

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1088 ADVOGADO GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 23705/BA) ANA ELISABETE PEREIRA PIMENTEL PENHA EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM(OAB: 9812/BA) referidas obrigações. Custas de R$107,49, calculadas sobre R$ 5.374,37. RECLAMADO INTIMEM-SE. ADVOGADO VIVIANNE TANURE MATEUS Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho - CLEONICE CABRAL COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 132 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, intime-se aos Autores, por seu advogado, para que informe o endereço em que deverão ser citados/intimados os Réus para o cumprimento do quanto determinado em despacho id em 15 198254114, uma vez que na qualificação não consta, (quinze) dias. Intime-se. Cachoeira, 1 de julho de 2022 José Raimundo Silva Escrivão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 713 Salvador/BA, 18 de março de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0500928-26.2018.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jacobina Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874-A) Advogado: Alessa Jambeiro Vilas B