Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 26874 apurada, que teve no acidente apenas um de seus reflexos. 19 Acidentes do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador", 1 François Ewald, Historie de l'État Providence: les origines de la LTr, São Paulo, 2006. solidarité, Grasset, Paris, 1996, p. 23. 2 Conforme lições de François Ewald, ob. cit., pp. 23 e ss. 3 François Ewald, ob. cit., p. 35. 4 François

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região gratuita na Justiça do Trabalho está condicionada à simples 16290 São Paulo, 1997, p. 519. apresentação da declaração de hipossuficiência e considerando, ainda, que nos presentes autos o reclamante se fez representar 16 Ob. cit., p. 42. pelo sindicato da categoria, nada a reparar na sentença de primeiro grau que concedeu os honorários advocatícios em 15% (quinze

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9838 VIII - Honorários advocatícios 13 Já preconizada no Brasil, de forma pioneira, em 1905, por Pretende o reclamante a reforma da r. sentença quanto aos Evaristo de Moraes, em sua célebre obra,Apontamentos de Direito honorários advocatícios. Entretanto, esta Câmara entende não que Operário, republicada pela LTr, em 1986, pp. 39 e ss. se aplicam os honorários ad

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 26851 10 Ob. cit., p. 293. Pelo exposto, resolvo conhecer dos Recursos Ordinários interpostos 11 François Ewald, ob. cit., p. 188. pelas 1ª e 3ª reclamadas e pelo o reclamante e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao 12 François Ewald, ob. cit., p. 188. recurso do reclamante, para majorar as indenizações por danos materiais e mor

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22173 9 Ob. cit., p. 39. 10 Ob. cit., p. 293. 11 François Ewald, ob. cit., p. 188. 12 François Ewald, ob. cit., p. 188. 13 Já preconizada no Brasil, de forma pioneira, em 1905, por Evaristo de Moraes, em sua célebre obra,Apontamentos de Direito Operário, republicada pela LTr, em 1986, pp. 39 e ss. Dispositivo 14 François Ewald, ob. cit., p. 189. 15 Paulo Bonavides

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solidarité, Grasset, Paris, 1996, p. 23. 9505 19 Acidentes do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador", LTr, São Paulo, 2006. 2 Conforme lições de François Ewald, ob. cit., pp. 23 e ss. 3 François Ewald, ob. cit., p. 35. 4 François Ewald, ob. cit., p. 35. 5 François Ewald, ob. cit., p. 36. 6 François Ewald, ob. cit., pp. 35-37. 7 François Ewald, ob. cit

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1663ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51) Ramalivros Distribuidora Ltda (itens 1, 5, 7, 24) Itens a serem adquiridos futuramente: 10, 12, 17, 18, 25, 26,

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (MATERIAL E PROCESSUAL), A 9516 9 Ob. cit., p. 39. CONDENAÇÃO À VERBA SUCUMBENCIAL SÓ PODERÁ SER IMPOSTA NOS PROCESSOS INICIADOS APÓS A ENTRADA EM 10 Ob. cit., p. 293. VIGOR DA LEI 13.467/2017, HAJA VISTA A GARANTIA DE NÃO SURPRESA, BEM COMO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA 11 François Ewald, ob. cit., p. 188. CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A EXPECTA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16468 solidarité, Grasset, Paris, 1996, p. 23. 20 WANDELLI, Leonardo. Despedida abusiva: o direito (do trabalho) 2 Conforme lições de François Ewald, ob. cit., pp. 23 e ss. em busca de uma nova racionalidade. São Paulo. LTr, 2004. p. 326. 3 François Ewald, ob. cit., p. 35. 21 WANDELLI, Leonardo. Despedida abusiva: o direito (do trabalho) em busca de uma nova raciona

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9850 prevalecente na Turma, a condenação em horas extras, mesmo repercutindo em verbas rescisórias, não dá ensejo à aplicação das 8 Ob. cit., p. 38. penalidades previstas nos artigos art. 477 ou 467 da CLT, por serem específicas e, portanto, não comportarem interpretação 9 Ob. cit., p. 39. extensiva. 10 Ob. cit., p. 293. Nada a reformar. 11 François Ewald, ob.