Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2025 Processo Nº ATOrd-0000784-93.2020.5.05.0621 RECLAMANTE JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAMBE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS NOTIFICAÇÃO VALDEMIR OLIVEIRA PORTO Fica V.Sa. notificada paraciência da retirada do feito da pauta. PODER JUDIC

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 218 Relator RECORRENTE ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) MUNICIPIO DE ITAMBE JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) MUNICIPIO DE ITAMBE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário ADVOGADO interposto pela reclamante, para declarar a resci

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE arguidas pelo reclamado ITAPETINGA/BA, 07 de dezembro de 2020. ADVOGADO RECLAMADO JAQUELINE GOMES CAVALCANTE ALMEIDA Assessor 2599 JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s): - JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS Processo Nº ATOrd-0000782-26.2020.5.05.0621 RECLAMANTE JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS ADVO

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2284 Intimado(s)/Citado(s): - JANE CASSIA FERNANDES SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO KEITY FERNANDES GUIMARAES Fica V.Sa. notificada para ter vista da planilha de cálculos de Id3e2cd73,pelo prazo de 8 dias. NOTIFICAÇÃO ITAPETINGA/BA, 11 de novembro de 2022. JANE CASSIA FERNANDES SILVA Fica V.Sa. notificada para ter vi

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2551 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - DIUSETE SILVA CARVALHO ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0002237-60.2019.5.05.0621 RECLAMANTE JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAMBE Fica V. Sa. in

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO OSMAR ABREU SANTOS(OAB: 45402/BA) 2819 RECLAMADO GUSMAO E SILVA CONSTRUTORA LTDA DANDARA MORENO COSTA(OAB: 50094/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA SARE - SERVICO DE ASSISTENCIA AO PACIENTE RENAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GUSMAO E SILVA CONSTRUTORA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Complementar o valor da e

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ITAPETINGA/BA, 30 de maio de 2022. 2414 Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho de 19/12/2019, ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto determino: 1- Notifique-se o(a) Autor(a) para informar o número do PIS. 2- Cumprido item 1, notifique-se o ente público reclamado para, no Processo Nº ATOrd-0000338-22.2022.5.05.0621 RECLAMANTE JORGE PAULO BORGES DOS AN

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0002236-75.2019.5.05.0621 RECLAMANTE JORGE PAULO BORGES DOS ANJOS ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAMBE 2414 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para informar se a reclamada KATIA SILENE FERNANDES D

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2024 II FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PREÂMBULO. Art. 879, §§ 1ºB e 2º, da CLT. INTIMAÇÃO III - CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e78647 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos apresentada por EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL, nos termos da fundamentação supra. proferid

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS ANTONINO MONACO VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA AGRAVADO AGRAVADO 321 EXEQUENTE, para determinar a incidência do índice do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da inicial, da taxa SELIC. SALVADOR/BA, 30 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS - JOCILENE SIMOES LINS Diretor de Secretaria P