Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) ANTONIO JOSE PASSOS JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) JOAO THOMAZ LEAL PIMENTA JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA MAURICIO JOSE PINATTI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) WILSON VITORIO AMADEU JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) VALENTIM BRAITE JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) MATHEUS MURAD ME

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja 36 AGRAVADO ADVOGADO ROGERIO BONALUMI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) ANTONIO JOSE PASSOS JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) JOAO THOMAZ LEAL PIMENTA JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA MAURICIO JOSE PINATTI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) WILSON VITORIO AMADEU

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) MATHEUS MURAD MENDES PRADO JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) AGRAVADO ADVOGADO 37 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.” SALVADOR/BA, 17 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - WILSON VITORIO AMA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) COOPERATIVA AGRICOLA DE MONTE APRAZIVEL COPAMA ANTONIO JOSE PASSOS JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) ROGERIO BONALUMI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) WILSON VITORIO AMADEU JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) JOAO THOMAZ LEAL PIMENTA JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) MAURICIO JOSE PINATTI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) V

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUGO PRADO MARTINS TIBO(OAB: 38525/BA) HABITEC SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA JOSE LYCURGO ESQUIVEL BOURSCHEID RODEZIO JOAQUIM VALIM 1943 deferido no id 9a7c71c, revogo o despacho que determinou o recolhimento das custas processuais (id b84824b), ficando o autor dispensado do recolhimento. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos do processo

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 1315 RECLAMADO ADVOGADO ROGERIO BONALUMI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) WILSON VITORIO AMADEU JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) JOAO THOMAZ LEAL PIMENTA JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) MAURICIO JOSE PINATTI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) VALENTIM BRAITE JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) MATHEUS MURAD MENDES PRADO JOAO PAULO BRAITE(OAB: 2947

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. RECLAMADO 1 - RELATÓRIO RECLAMADO ADVOGADO IDELSON RAMOS FRAGA apresenta embargos de declaração contra a decisão prolatada nos autos de n. 015790088.2009.5.05.0641 alegando contradição/omissão/obscuridade a que ser há sanada. É o relatório. Passo a decidir. 2 - FUNDAMENTAÇÃO O reclamante alega que a decisão qu

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta RECLAMADO ADVOGADO ou indiretamente pelo abuso". Embora a jurisprudência no âmbito trabalhista venha adotando a RECLAMADO ADVOGADO teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, §5º, do CDC,

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO JOSE PASSOS JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) ROGERIO BONALUMI JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) WILSON VITORIO AMADEU JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) JOAO THOMAZ LEAL PIMENTA JOAO PAULO BRAITE(OAB: 294797/SP) MAURICIO JOSE PINATTI JOAO PA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 PERITO REGINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - COSTA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - REGINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA Processo Nº AP-0157900-88.2