Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0010143-78.2021.5.15.0031 AUTOR PAULO BUENO MUNHOZ ADVOGADO THIAGO GYORGIO DALCIM(OAB: 337719/SP) RÉU MUNICIPIO DE IARAS PERITO EDIVANIO BARROS OLIVEIRA 6640 Considerando que a presente demanda é movida em face de ente público, altere-se o rito processual para ordinário. Providencie a Secretaria. II) – PRESCRIÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO BU

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 8443 adicional de insalubridade de grau máximo, uma vez demonstrado o Processo Nº ROT-0010143-78.2021.5.15.0031 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MUNICIPIO DE IARAS RECORRIDO PAULO BUENO MUNHOZ ADVOGADO THIAGO GYORGIO DALCIM(OAB: 337719/SP) fornecimento de equipamentos de proteção individual. Sucessivamente, pugna pela exclusão do período em que o re

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerado o início da contagem do prazo em 1º/8/1997 (Repercussão Geral no RE n. 626.489), constata-se que na data da propositura da ação (abril de 2016) já havia se consumado a decadência. Diante do exposto, nego provimento à apelação da parte autora. Fica mantida a condenação da parte autora a pagar custas processuais e honorários de advogado, arbitrados em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, já majorados em razão da fase recursal, conforme critérios do ar

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7328 caso, o cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. AVARE/SP, 26 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO CARMEN LUCIA COUTO TAUBE JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular LACO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 197156c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Extrai-se da certidão id. 096cf76 que o reclamado está se furtando ao recebimento da no

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ABILIO FRANCISCO DE FREITAS NETO - ANTONIO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS - GILMAR LOPES DA SILVA - IVAN DONIZETI DE LIMA - MUNICIPIO DE VARGEM - SIDIMAR LOBO DE OLIVEIRA 3444 DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - SUELI TEIXEIRA DE CAIS P

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7359 para extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. AVARE/SP, 11 de fevereiro de 2021. CARMEN LUCIA COUTO TAUBE INTIMAÇÃO Juiz(íza) do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19dc942 LACO proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário interposto pela primeira ré é tempestivo. Regu

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011533-88.2018.5.15.0031 AUTOR JULIANA CASTRO BARBOSA ADVOGADO GABRIELA CONSTANCIO SILVANO(OAB: 354536/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 4883 Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito (id 6ec8472). Faculta-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 5 dias. Após, remetam

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 5364 PODER JUDICIÁRIO CARMEN LUCIA COUTO TAUBE JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011295-64.2021.5.15.0031 AUTOR DAVID ALVES TACCONI ADVOGADO KARINA KHAIRALLAH GODOI(OAB: 366527/SP) ADVOGADO ANA FLORA DA SILVA MENDES(OAB: 380234/SP) RÉU MSB CONSTRUCOES LTDA RÉU ALEX BENEDITO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6726 assim, do prazo de vinte dias para anexar aos autos eventual contestação e respectivos documentos. Nos cinco dias subsequentes, independentemente de nova intimação, poderá a parte autora manifestar-se em réplica sobre a INTIMAÇÃO defesa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 316e0e4 Nos mesmos prazos supra,

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CLAUDIO JERONIMO 7549 reclamante, id. 5f9e45a, e fixo o débito de honorários advocatícios no importe de R$ 90,14, posicionado para 21/06/2021. PODER JUDICIÁRIO O débito deverá, doravante, ser atualizado pelo índice IPCA-E e JUSTIÇA DO com os juros da caderneta de poupança (RE 870.947, OJTP nº 7 do C. TST e art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997). Intime-se o EXECUTA