Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 506 Paulo César Ferreira de Melo - - Rita de Cássia Barbosa da Silva Melo - União (Fazenda Nacional) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda do Município de Artur Nogueira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Angelina Pedroso de Oliveira - - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1431 FLÁVIO DE ARRUDA SIMÕES, arbitrando os seus honorários em R$331,00, nos termos da Deliberação 92/2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Concedo às partes prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Após, intime-se o perito pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2686 Guisard - - Maria Isabel de Toledo - Vistos.Valdirene dos Santos e Fabiano de Almeida Rosa movem ação de usucapião extraordinário aduzindo que desde 1970 os pais da coautora mantinham posse, com animo de dono, mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel que melhor descrevem na inicial.Aduzem que em 1974 os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1729 arbitro, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.p. i. c.Ficam antecipados, neste ato, os efeitos da tutela, conforme acima indicado.De acordo com o Provimento n.º 916/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, as unidades judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1864 177/178 como aditamento à inicial. Anote-se. Diante do documento juntado (fls. 172/173) e da concordância da exequente (fls. 177), defiro a exclusão da coexecutada Antonia Aparecida Passini Conde do polo passivo. Anote-se. Fls. 178: o documento juntado às fls. 172/173, também demonstra que na alteração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 30 presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo da instrução. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o requerido pelo rito ordinário, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 536 Processo 1000948-56.2015.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Clemilde Cruz Martins Pavão Empresa de Ônibus Circular Cidade de Assis Ltda - ME - Paulo Cesar Ferreira - Preliminarmente, verifico que o litisdenunciado tem razão. Ele é empregado da empresa ré, que, por sua vez, é co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 845 (objecao Ao Plano e Procuracao Em 4 de Marco de 2009) - - Logimaster-dachser Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. (juntou Aos 13-3-09 Ok) - - Tsolution Distribuidora, Comércio e Serviços Ltda. - - Empower Technologies Informática Ltda - Sengés Papel e Celulose Ltda. (juntou Guia Aos 6/4/2009, Sem Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2420 de Instrumento n° 1.288.302-0/9, da 30ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “O instituto do chamamento ao processo destina-se a munir o executado-garante de título executivo que o habilite a voltar-se, nos próprios autos, contra o devedor-garantido (CPC, 80). Ora, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2827 Processo 1005480-83.2014.8.26.0637 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Cooperativa dos Produtores Rurais do Interior Paulista - - NILTON GUANDALINI - - ROBERTO CERVIGNI ROSSI - - MARCIO ANTONIO VASSOLER - Itaú Unibanco S.A. - Anote-se a interposição do