Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2237 credora e proceder ao respectivo recolhimento, havendo incidência calculados sobre os valores atribuídos aos pedidos das alíneas 6 e sobre as verbas da presente condenação (A incidência da 7 da petição inicial, no percentual de 5% (cinco por cento), contribuição previdenciária deverá levar em conta a previsão legal - observando-se, ainda, a disposição

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2192 saf BATATAIS, 6 de Setembro de 2018. BATATAIS, 6 de Setembro de 2018. JUIZ DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Decisão Despacho Processo Nº RTOrd-0010396-36.2018.5.15.0075 AUTOR PAULO CARVALHO LIMA ADVOGADO IVAN HERBERT MARCAL BERTOLUCI(OAB: 337801/SP) ADVOGADO JOSE AUGUSTO BERTOLUCI(OAB: 82628/SP) RÉU MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO(OAB:

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4602 Batatais,13 de Dezembro de 2016. Eli Notificação Processo Nº RTOrd-0011509-93.2016.5.15.0075 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BATATAIS ADVOGADO JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR(OAB: 358933/SP) AUTOR PAULO CARVALHO LIMA ADVOGADO JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR(OAB: 358933/SP) RÉU MUNICÍPIO DE BATATAIS Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CARVALHO LIMA - SINDICATO DOS SER

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1970 dias, para o reclamado comprovar o pagamento dos honorários A autenticidade do documento poderá ser conferida em periciais devidos. https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis No silêncio, e em consonância com a ordem já constante dos autos tView.seam. ( ID. 458bc99), fica determinado o sequestro da quantia necessária BATATAIS/SP, 20 de

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1448 pelo(a) autor(a). PAULO AUGUSTO FERREIRA 2- Concedo prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, independente de JUIZ DO TRABALHO TITULAR DE VARA nova intimação para réplica pelo(a) autor(a) e pedido de produção Despacho Processo Nº RTOrd-0010824-18.2018.5.15.0075 AUTOR PAULO CARVALHO LIMA ADVOGADO JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR(OAB: 358933/SP) AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 943 Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do Desembargadora do Trabalho C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea 'c' do art. Vice-Presidente Judicial 896 da CLT. /sdc DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO/Atos Administrativos/Infração Administrativa/Multas e CAMPINAS/SP, 11 de março de 2020. Demais

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8479 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da TRD como indexador da correção monetária, na forma do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Mantém-se, no mais, a r. sentenç

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27794 e ainda que, a requerimento das partes poderá ser designada elencado na Recomendação GP-CR 01/2014. audiência posteriormente, Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de processo com remota possibilidade de conciliação à vista da DECIDO: indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público; que ao Juízo cabe zelar pela razo�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO WILLIAN FERNANDO DA SILVA(OAB: 167040/SP) RECORRIDO ADVOGADO 561 DEISE MARIA PEREIRA DA SILVA RENATO FREIRE SANZOVO(OAB: 120982/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Processo Nº RO-0010396-36.2018.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAI

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região excluídas da apreciação do judiciário, o mesmo acontecendo nos RÉU ADVOGADO casos de recuperação judicial. ADVOGADO Há, todavia, controvérsia porque alguns autores entendem que a ADVOGADO ação 692 MUNICÍPIO DE BATATAIS MATHEUS FARACO ZANETTI(OAB: 284949/SP) ANDREA HERMANSON BAVIERA(OAB: 150205/SP) CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612/SP) trabalhista fic