Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 23259 NUNES Acórdão Processo Nº RO-0011118-61.2016.5.15.0036 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE PAULO CELIO ANICETO ADVOGADO JULIANA CRISTINA TAKEMURA(OAB: 238119/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA ADVOGADO JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI(OAB: 268642/SP) ADVOGADO VANESSA PELEGRINI(OAB: 217804/SP) TERCEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES INTERESSAD

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1935 julgo extinta a execução. Assis, 17/05/2018. 1. Libere-se ao exequente o valor de R$ 2.529,60 (dois mil, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) em 30/07/2018, nada mais sendo devido a título de principal. Juiz do Trabalho Intime-o diretamente nos termos da Recomendação CR 01/2009 do E. TRT da 15ª Região, acerca da e

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1152 ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIZIANI BALDUINO - RAIZEN TARUMA LTDA. Fundamentação Processo: 0001373-62.2013.5.15.0036 AUTOR: MARIA EMILIA DE MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Processo: 0010190-42.2018.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 23270 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Acórdão Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo no

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 10.035, de 2115 DESTINATÁRIO: 25.10.2000, estabelecendo que os créditos previdenciárias devem ser executados de ofício e ainda que a conta de liquidação deve AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: abranger referidos créditos, deverão as partes apresentar os cálculos das contribuições previdenciárias pertinentes. Ref

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO 2330 MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA(OAB: 107908/SP) Despacho Processo Nº RTOrd-0010831-69.2014.5.15.0036 AUTOR FABIO DA SILVA MEIRA ADVOGADO MARCOS EMANUEL LIMA(OAB: 123124/SP) RÉU RAIZEN PARAGUACU LTDA ADVOGADO ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) ADVOGADO MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) ADVOGADO THIAGO PITTA DIAS(OAB: 262479/SP) RÉU J M LOCA

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1441 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta, Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: antecipo a audiência inicial para o dia 09/10/2017, às 14:07 horas, mantidas as cominações anteriores. DESPACHO Intimem-se. Mantenho o quanto decidido n

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 950 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESPACHO Antecipa-se a audiência INICIAL para o dia 06/10/2016, às 13:11 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESPACHO horas, mantidas as cominações anteriores. Tendo em vista haver vaga disponível na agenda em data anterior Intimem-s

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 26840 mencionadas verbas, deverá ser observada a alíquota mínima Representação processual regular (Id fcb0949); estabelecida em regramento próprio. Decide-se: Ressalve-se que o 1. Tempestivo, processe-se o Recurso Ordinário interposto. cálculo apresentado estará sujeito a impugnação do órgão previdenciário, nos termos do artigo 879, 2. Intime-se a parte c

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 591 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da sentença de id nº7cc2c0d. Notificação Processo Nº RTOrd-0011094-67.2015.5.15.0036 AUTOR IBRAHIM CIRIACO COELHO ADVOGADO MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) RÉU FIGUEIRA EMPACOTADORA E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE(OAB