Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 956 ANDRÉ NAVARRO PEREZ (OAB 155468/SP) Processo 1000005-33.2016.8.26.0070 - Monitória - Cheque - Augusto Costa Neto - Danilo Roberto Nardi Me - Vistos. Fls. 47: Dado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP) Processo 1000008-22.2015.8.26.0070 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 974 Jose da Silva - Fica intimada a parte autora de que foi expedido o mandado de busca e apreensão, devendo providenciar os meios necessários para seu cumprimento. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0004300-77.2009.8.26.0070 (070.01.2009.004300) - Procedimento Comum - Luiz Sergio Cavassa - Manifest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUPERMERCADO PINDORAMA LTDA(SP140000 - PAULO CESAR ALARCON E SP137421 - ANTONIO ANGELO NETO) Dê-se vista conjunta com o processo principal. Cumpra-se. 0002593-48.2013.403.6136 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1744 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) X SUPERMERCADO PINDORAMA LTDA(SP140000 - PAULO CESAR ALARCON E SP137421 - ANTONIO ANGELO NETO E SP198767 - GUSTAVO PEDRONI CARMINATTI) Dê-se vista conjunta com o processo principal. Cumpra-se. 0002594-33.2013.403.6136 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1744 - ALESSANDRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSÉ ANTÔNIO NOBREGA ME ADVOGADO:140000/SP - PAULO CESAR ALARCON Requerido:UMBERTO PROVAZZI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:396.01.2008.001547 Nº ORDEM:03.01.2008/000450 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ADELINO SMARJASSE Requerido:EUCLIDES MOURA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 1500 132.01.2002.016765-8/000000-000 - nº ordem 1221/2002 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X FREY & STUCHI LTDA - Fls. 95 - Processo sobrestado pelo prazo de 06 meses, como requerido pelo exeqüente - ADV LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA OAB/SP 113285 - ADV JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS OAB/SP 48728 132.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2340 - Ltda - Roseli Maria Felice Catanduva Me - Vistos.Deposite-se as diligências do oficial de justiça. Após, desentranhe-se o mandado, aditando-se o endereço de fls.72Int. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP) Processo 1003050-19.2017.8.26.0132 - Monitória - Cheque - Frigorifico Remuro Ltda - MS - Segurança e V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, por força do artigo 1º da Lei nº 6.830/80, as disposições do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente às execuções fiscais. No mesmo sentido decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 102412-8/PR Registro nº 2008/0015146-7, j. em 13/05/2008, 2ª Turma, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN. No caso dos autos, os valores penhorado não garante integralmente a execução, razão pela qual recebo os embargos para discussão, sem a suspensão da execução.

Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. : 0022673-60.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:200161130004898/SP REG:06.05.2003 PARTE A :ANESIO FELIPE SANTIAGO REQTE : SILVIA HELENA DE MEDEIROS LIPORONI ADV : SP102645 SILVIA HELENA DE MEDEIROS LIPORONI REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0022675-30.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:2000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminar para determinar concessão do salário-maternidade à impetrante.Diante da ausência de vínculo empregatício da impetrante no período no qual o salário-maternidade era devido, impossível a compensação prevista no art. 72, 1º, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 10.710/03, devendo o benefício ser pago diretamente pela autarquia previdenciária.O cálculo do benefício ora concedido levará como parâmetro o último salário-de-contribuição da autora.Intime-se e notifiq

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A mera alegação de visarem ao prequestionamento da matéria não justifica a oposição dos embargos declaratórios, quando não se verifica nenhuma das situações previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Salienta-se, entretanto, que a rejeição do recurso não constitui obstáculo à interposição de recursos excepcionais, em razão de disposição expressa do artigo 1.025 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos, "consideram-se incluídos no acórdão os elemento