Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9611 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Diante do noticiado, devolvam-se os autos para a Vara de Trabalho JUSTIÇA DO de origem. GUARULHOS/SP, 19 de maio de 2021. EDUARDO DE PAULA VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b1bf67 proferido nos autos. Processo Nº HTE-1000435-84.2021.5.02.0342 REQUERENTE PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022489-27.2018.4.03.6100 AUTOR: PAULO CESAR ANTONELLI Advogados do(a) AUTOR: IVAN ALOISIO REIS - SP112958, AMAURI CORREA DE SOUZA - SP240764 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ECIS ÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Vistos em decisão. Trata-se de ação comum, com pedido de antecipação da tutela, proposta por PAULO CESAR ANTONELLI em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando seja declarada a nulidade do ato administrativo

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24425 - MAURICIO MARQUES DESPACHO 1. Defiro derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento das PODER JUDICIÁRIO determinações contidas nos despachos anteriores. JUSTIÇA DO 2. Depois,voltem conclusos para sentença. 3. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2021. INTIMAÇÃO EDUARDO DE PAULA VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC Processo Nº HTE-10004

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 12536 presente ação. conferida tenha trazido algum prejuízo concreto à parte a justificar Cite(m)-se a(s) 1ª reclamada(s) por oficial de justiça que poderá alguma restrição de publicidade, rejeito o requerimento. utilizar formas alternativas para cumprimento da diligência (e- No mais, aguarde-se a audiência já designada. mail, telefone, etc.) em que se ide

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de setembro de 2018 IMV 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022501-41.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: OTACILIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A EXECUTADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO D ES P A C H O Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10130 entendimento encontra amparo também da regra inscrita no 5. Intimem-se. artigo 855-C da CLT, segundo a qual "[o] disposto neste Capítulo GUARULHOS/SP, 15 de junho de 2021. não prejudica o prazo estabelecido no § 6º do art. 477 desta EDUARDO DE PAULA VIEIRA Consolidação e não afasta a aplicação da multa prevista no § 8º Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a)

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apamorim EM EN TA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA ENSINO SUPERIOR – NECESSIDADE DE APROVAÇÃO NAS DISCIPLINAS ANTERIORES AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1. No exercício da autonomia universitária, a instituição de ensino pode alterar os critérios de avaliação e progressão, mediante comunicação aos alunos, até um mês antes do início das aulas, nos termos do artigo 47, § 1º, IV, da Lei Federal nº. 9.394/97. 2. A

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10198 O art. 855-B da CLT, ao inovar e permitir a homologação de acordo dessa D. Justiça um órgão homologador de rescisão contratual. extrajudicial, admitiu tal intento em jurisdição voluntária. Nessa (TRT da 2ª Região; Processo: 1000349-67.2020.5.02.0401; Data: modalidade, porém, não há instrução do feito nos moldes dos 21-11-2020; Órgão Julgador: 2ª Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000402-65.2019.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.I.L.S. ADVOGADO : 110512/SP - Jose Carlos da Silva REQDA : E.P.F. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 14/02/2019 PROCESSO :1000403-50.2019.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 :1506111-29.2016.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Abilio Merlo Espolio Na Pessoa de Seu Inventariante Antonia de Marcos Merlo DAS EXECUÇÕES FISCAIS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 23/11/2016 PROCESSO