41 resultados encontrados para paulo cesar caldana - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2013. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00026 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0009205-48.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.009205-4/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO SUCEDIDO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MARIO SERGIO CALDANA e outro PAULO CESAR CALDANA JOSE ROBERTO MERONI MARTINS MARIO CALDANA falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 83.00.00004-4 1 Vr AMERICANA/SP
São Paulo, 04 de setembro de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005891-65.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.005891-5/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163382 LUIS SOTELO CALVO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ISILDA IRANO MARIANO ALVES SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA 12.00.00079-0 3 Vr TAQUARITINGA/SP DESPACHO Oficie-se à Se
RELATOR AUTOR ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JHONATAN REGIS ALVES DOS SANTOS GALVAO incapaz FERNANDO DE CAMPOS CORTEZ ANA MARIA ALVES DOS SANTOS FERNANDO DE CAMPOS CORTEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR CLAIDE MARIA SOARES 00246358920064039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, quanto aos termos da contestação. Intime-se. São Paulo
Tratando o presente feito de matéria exclusivamente de direito, comportando, portanto, julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330 do Código de Processo Civil, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Após, à conclusão para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2013. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00010 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0009205-48.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.009205-4/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO SUCEDIDO RÉU ADVOGADO No. ORIG.
00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0006755-35.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.006755-2/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARIA APARECIDA DO VALE GOMES (= ou > de 60 anos) JOANA CRISTINA PAULINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00104-0 1 Vr SANTA ADELIA/SP DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2012. LUCIA URSAIA
00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0006755-35.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.006755-2/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA MARIA APARECIDA DO VALE GOMES (= ou > de 60 anos) JOANA CRISTINA PAULINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00104-0 1 Vr SANTA ADELIA/SP DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2012. LUCIA URSAIA
ADVOGADO RÉU ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR BRUNO RAFAEL MENON incapaz DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) IVANILDE FIGUEIRA DOS SANTOS MENON 00415651720084039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, 03 de setembro de 2013. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00015 AÇÃO
2014.03.99.008561-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO PAULO CESAR CALDANA incapaz SP016962 MIGUEL NADER JOSEANE BARBARA VIEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP118391 ELIANA GONCALVES SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 171 11.00.00159-0 1 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1
Inexistindo recurso voluntário interposto, bem como afastada a hipótese de reexame necessário, não é dado a este Tribunal lançar juízo sobre a questão posta nos autos, objeto da sentença nele proferida. Neste sentido, precedente desta Corte Regional: "Não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição as causas em que a condenação for inferior a 60 salários mínimos, nos termos do § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil." (AC n.º 885467/SP, Relator Desembargador Federal N
controvérsia. 7. Fundada a ação rescisória na existência de documento novo, a prova nova deve ser, por si só, suficiente para modificar o julgado rescindendo, ainda que de forma parcial. Não se objetiva reabrir a dilação probatória para, simplesmente, suprir deficiência do conjunto probatório produzido na ação originária, decorrente da não observância pela parte, por desídia ou negligência, de seu ônus processual probatório, mas, sim, viabilizar a apresentação de prova nov