Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 PROCESSO :1005776-52.2015.8.26.0223 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO : 315758/SP - Paulo Cesar Clemente IMPTDA : PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005792-06.2015.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IARA CARLA SILVA FORTES MARTI

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ENGENHARIA DE INSTALACOES SELTEN LTDA. SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA(OAB: 264051/SP) 2488 ____________ Em caso de dúvida, acesse a página: Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE SENA BRAGA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE SENA BRAGA http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3021 ser computados para a remuneração da hora suplementar - Aplicação, na espécie, do enunciado da Súmula 264 do TST, bem como do disposto nos arts. 7º, XVI, c.c. o art. 39, § 3º, ambos da CF, e art. 145 da Lei nº 4.623/84 Parágrafo único do art. 3º da LC nº 350/99, invocado pela ré, o qual limitava o c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 264 Apelante: Rogério Alves de Almeida; Apelante: Tércio Ronaldo Tegani; Apelante: Vera Lucia Bezerra de Carvalho; Apelado: São Paulo Previdência - SP/PREV; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); 1005769-60.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2616 de fls. 540. - ADV: PAULO CESAR CLEMENTE (OAB 315758/SP), PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR (OAB 341086/SP) Processo 1005785-14.2015.8.26.0223 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Shiguero Takahashi - Vistos. Não vislumbrando o preenchimento do requisito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2693 223.01.2012.002258-0/000000-000 - nº ordem 227/2012 - (apensado ao processo 223.01.2000.003335-7/000000-000 - nº ordem 624/2010) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO OLAVO SEVERINI - Fls. 41 Vistos, Petição de fls. 39: Defiro o prazo suplementar de cinco dias para o embargado se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3466 notadamente dos arts. 198 e 199 do Estatuto dos Servidores do Município. Ainda que a questão esteja em aberto, não é possível se excluir conclusão no sentido de que a gratificação objeto da demanda não é dotada de caráter permanente, conforme alegado na exordial. Não bastasse isso, é certo que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2585 44, expedindo-se mandado de levantamento em favor da autora. Int. - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314 ADV ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES OAB/SP 193846 223.01.2012.002569-0/000000-000 - nº ordem 264/2012 - Ação Popular - Meio Ambiente - PAULO CESAR CLEMENTE X MARIA ANTONIETA DE BRITO E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3336 (OAB 93709/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP) Processo 1002543-47.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DALVA DA SILVA SOARES - Autos com vista ao( - ADV: HANNAH ADIL MAHMOUD (OAB 333028/SP) Processo 1002671-67.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2641 como já dito, a falta do pagamento diretamente ao credor não afasta a mora; e a mora autoriza a inscrição do nome do devedor nos cadastros do Serasa/SCPC. No segundo caso, inviável impedir o acesso da parte ao Judiciário. Já se decidiu: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação revisional de contrato de financ