Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 PROCESSO :0044410-04.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : João Rodrigues Filho ADVOGADO : 244440/SP - NIVALDO SILVA PEREIRA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0044399-72.2011.8.26.0053 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Jose Ribamar de Figueiredo ADVOG

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguinte tese pela sistemática da repercussão geral: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS" (Acórdão publicado no DJE 02/10/2017, DJE nº 223, divulgado em 29/09/2017) No mesmo sentido: ARE 1.071.340, Relator Min. MARCO AURÉLIO, julgado em 06/09/2017, DJe-209 DIVULG 14/09/2017, PUBLIC 15/09/2017; RE 922.623, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, julgado em 28/08/2017, DJe-195 DIVULG 30/08/2017, PUBLIC 31/08/2017; ARE 1.054.230, Relator Min. ROBERTO BARROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1442 ADVOGADO : 281877/SP - MARIA APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI RECONVINDA : EDITH CUNHA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030125-59.2011.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M. DA S. R. ADVOGADO : 126530/SP - CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO REQDO : A. F. R. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0030318-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1505 contudo deixar o endereço. Pelo exposto, devolvo o r. Mandado em cartório para os fins legais.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de maio de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005740-31.2014.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0002230-61.2015.5.02.0049 Processo Nº RTOrd-02230/2015-049-02-00.0 Autor Advogado Telma Aparecida Pedroso JANAINA MORINA VAZ(OAB: 189259D/SP) Bsi Tecnologia LTDA ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX(OAB: 151032-D/SP) Ibrati - Instituto Brasileiro de Tecnologia de In ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX(OAB: 151032-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Advogado 2568 WALTER CAR

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER 00165 AMS 360604 0002869-16.2015.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA ADV : SP295079 PAULO CESAR COELHO CARVAJAL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00166 AMS 362278 0005751-73.2015.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Fundacao Universidade Federal do ABC UFABC PROC : MARCELO CARITA CORRERA APDO(A) : MAICO

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CONFECCOES DESTRO ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ADV : SP348298A ISIS PETRUSINAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00064 Ap 360604 0002869-16.2015.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA ADV : SP295079 PAULO CESAR COELHO CARVAJAL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E

Publicações Judiciais II ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0164 AC-SP 2045856 0007945-67.2015.4.03.9999 00076823120138260299 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ARLINDO LIMA DOS SANTOS ADV : SP271129 JULIO CESAR CAMPESTRINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0165

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0002366-58.2015.5.02.0049 Processo Nº RTOrd-02366/2015-049-02-00.0 Autor Advogado José Luiz Asprino Pereira PAULO CESAR COELHO CARVAJAL(OAB: 295079-D/SP) Cristallo Industria e Com

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SERTEC 20 DO BRASIL COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : SC012790B MARA DENISE POFFO WILHELM REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00050 AMS 316704 0004998-29.2008.4.03.6105 SP 2008.61.05.004998-7 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ITABERA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 000