Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272186683, PABLO TEIXEIRA SOUSA, C, 29; 272101998, PABLO VIANA SOUZA, B, 24; 272130636, PABLO VICTOR GUERREIRO DO ROSARIO, C, 32; 272166211, PABLO VINICIUS CONCEICAO DA COSTA, C, 28; 272223614, PABLO VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA, C, 33; 272140520, PABLO VINICIUS DE ASSIS GAMA, C, 36; 272147697, PABLO VINICIUS HONORATO DA SILVA, B, 32; 272186871, PABLO VINICIUS PANTOJA VIEIRA, C, 40; 272118094, PABLO VINICIUS VERAS DE ARAUJO, B, 41; 272198782, PABLO VINICIUS VITURI

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TE: Claudemir da Silva - REQUERIDO: Keila Brigido Cruz - Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 25/10/2022, às 10:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020 que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a realização de audiência por videoconferência no âmbit

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2123/2021 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, usando das atribuições legais e, CONSIDERANDO a PORTARIA de Delegação de Competência nº 708/2020GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34270 de 02/07/2020, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Suprimento de Fundo, na forma do Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008, a(o) servidor(a) ANA VIRGINIA PARAENSE DA PAIXAO, matrícula nº 5305837, CPF nº 398.090.052-53, ocupante do

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 O(S) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA Nº 248/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA D. P. CARVALHO DE ATHAYDE, CUJO OBJETO: PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIA PRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. PORTARIA Nº 006921-2018 DE 18/06/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 30/05/2018, O(A) SERVIDOR(A) LIV

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703 LICENÇA CARGO ELETIVO PORTARIA Nº.: 9779/2018 DE 14/09/2018 Autorizar o afastamento da servidora ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA, matricula nº 57209099/1, Especialista em Educação, lotada na EE Cel Sarmento/Icoaraci, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018.. PORTARIA Nº.: 9778/2018 DE 14/09/2018 Autorizar o afastamento do servidor JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDA, matricula nº 57212650/1,Assisten

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2017-AURORA DO PARÁ Nome do Servidor: SELMA MARIA DE CARVALHO LAMEIRA DE OLIVEIRA Cargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR) Data de Admissão: 20/06/2017 Término Vínculo: 19/06/2018 Observação: Contratação em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVALOS X ANTONIO LEOMAR FOGACA DE SOUZA X ARI KALAF X ARISLEI BARBOZA DE CAMARGO MARTINS X ARLEY AUXILIADORA ALVES DA CUNHA MACHADO X AURELINO FREITAS DA SILVA X BENICIO PEREIRA FAUSTINO X CARMEM RODRIGUES X CICERO ROBERTO DOS SANTOS X CLARA MARIA MEIRA MACHADO LEAL X CLAUDENIR LEDESMA NOGUEIRA X CONCEICAO DE MARIA ARAGAO VIEGAS GOMES X DARCI FERREIRA PIMENTEL X DARCY PEREIRA DOS ANJOS HOFFMANN X DELCI ANGELA FOSCHINI TRINDADE X DENISE AKEMI TAKIMOTO AOKI MIASAKE X DENISE AMELIA DE OLIVEIRA X DO

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  83 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº.:016/2018 DE 20/03/2018 Nome: JAQUELINE FLORENTINA DE OLIVEIRA Matrícula:5901741-1 Período:02/08 à 31/08/18 Exercício:2018 Unidade:EEEM Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/Tucuruí PORTARIA Nº.:092/2018 DE 28/03/2018 Nome: VALMICELIA MIRANDA VARGAS Matrícula:5743770-1 Período:01/08 à 14/09/18 Exercício:2018 Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento PORTARIA Nº.:120/2018 DE 03/05/2018 Nome: EDNA MARIA RODRIGU

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA Nº.: 6370/2017 DE 25/05/2017 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora MONIK AGUILLA SOUZA PEIXOTO, matricula nº 57212969/1, Assistente Administrativo, lotada na EEFM Prof Paulo Cesar Coutinho Rodrigues/Castanhal, no período de 01/08/17 a 31/07/19. FISCALIZAR PORTARIA Nº 005963-2017 DE 22/05/2017 DESIGNAR, A CONTAR DE 28/04/2017, O(A) SERVIDOR(A) JULIA OLIVEIRA DO ROSARIO, MATRICULA Nº 5749956

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equilibro e de universalidade que deve existir em tais casos. 6. A tese recursal no sentido da inconstitucionalidade - por suposto malferimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, da justiça distributiva , cidadania, igualdade substancial e razoabilidade - da Lei n 10.188/01, na realidade, é desprovida de consistência jurídica, buscando banalizar valores e princípios constitucionais que, na sua visão, respaldariam a orientação segundo a qual não se poderia configurar esbulho