Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4197 181 Agravo de Instrumento nº 2000717-57.2018.8.12.0900 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845BM/S) Agravada: Administracao de Shopping C. Morena Ltda Assim, por força do

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1987 EM INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 07.500.199/0001-66; VALERIA ROSANA ISHII, OAB: 185399 MARCIAL MEDINA DA SILVA, CPF: 463.104.955-34; ADROALDO ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA, OAB: 42585 MENDES FERREIRA, CPF: 148.695.355-72; ADELMO NEPUCENA ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS, OAB: 166797 DA SILVA, CPF: 325.088.087-68; ALUIZIO NOBREGA FILHO, CPF: RAFAEL DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que o pagamento das parcelas vencidas é devido entre a DER, em 20/02/2013, e a data da efetivação da antecipação de tutela. Os valores das diferenças deverão ser acrescidos de correção monetária e juros na forma da Resolução CJF 267/2013, sendo os juros contados a partir da citação. Intime-se. Oficie-se, requisitando o cumprimento da antecipação deferida, sendo esclarecido que a preterição do prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Sem

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009460-44.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302004074 - PAULO CESAR COUTO SERAFIM (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado por Paulo Cesar Couto Serafim em face do INSS. Requer a contagem do labor rural, sem registro em CTPS, no seguinte período: i) de Janeiro de 1976 a Fevereiro de 198

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6291 prevista no art. 850 da CLT. e sessenta e sete centavos), atualizado até 12/09/2020. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos, seja para Intime-se a União para se manifestar, em 10 dias, sob pena de designação de audiência - se necessário - , seja para preclusão, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. julgamento. Registre-se que há nos autos o valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 41 Nº : 1401054-45.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0836792-77.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 14ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Alexandre Bastos Agravante : Leandro Carvalho de Souza Advogado : Fabio Martins Neri Brandão (OAB: 15499/MS) Agravado : Diretório Central do Estudantes da U

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 proferida nos autos. 7358 salariais vencidas e vincendas decorrentes do adicional de tempo de serviço, a fim de ser incluída na base de cálculo dessa parcela o CTVA e o porte, além reflexos no décimo terceiro, nas férias e seu DECISÃO terço, no FGTS, no Apip, em horas extraordinárias e descansos semanais remunerados, na participação nos lucros e nas vantagens REL

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 7780 ela os valores que teria recebido do reclamado, compete à ANTONIO NEVES DE FREITAS exequente, buscar eventuais direitos perante o advogado que Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho contratou para patrociná-la na causa. Além disso, não teria condições a nova procuradora de afirmar que parte dos valores pactuados não teriam pagos, pois, afinal, os pagamentos não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 121 veiculada nos embargos manejados pela contribuinte-apelante de que o sujeito passivo do crédito tributário é um terceiro que supostamente exerceria a posse direta do imóvel tenta subverter a presunção relativa da exequibilidade da CDA. Nessa quadra, inviável acolher a alegação genérica e desamparada de mínimos elementos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 140 Embargos de Declaração nº 0800342-34.2017.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Tókio Marine Brasil Seguradora S.A. Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039AM/S) Advogado: Rui Ferraz