Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR, E ADMISSIVEL, QUANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS DEMONSTREM SUA REAL NECESSIDADE, COM O FIM DE RESGUARDAR A SEGURANCA NO TRANSITO, O QUE NAO RESTOU DEMONSTR ADA NOS AUTOS. EMBORA DESCRITA CONDUTA CONTRARIA AS NORMAS DE TRA NSITO, NAO SE EXTRAEM ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE O HABILITADO, PO SSA CAUSAR QUALQUER DANO A TERCEIRO. ADEMAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3752 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0101012-58.2019.5.01.0060 RECLAMANTE LEANDRO SILVA RABELLO ADVOGADO JULIANA DE SIMONE(OAB: 129104/RJ) ADVOGADO EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE(OAB: 105526/RJ) RECLAMADO NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) RECLAMADO DIAS ENTREGADORA LTDA ADVOGADO ADELIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 148250/SP) DESTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002765-84.2007.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: APARECIDA ARROIO MAROSTICA ADVOGADO(A): SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): J

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4947 - MOTECH DO BRASIL LTDA CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000621-09.2021.5.05.0612 RECLAMANTE MARCELINO DE JESUS SANTOS ADVOGADO JHESSYCA SILVA RIBEIRO(OAB: 61784/BA) ADVOGADO ACAICO FARIAS RODRIGUES(OAB: 66035/BA) RECLAMADO ADMINISTRACAO PUBLICA E GESTAO DE SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO GM TERCEIRIZACAO LTDA RECLAM

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP : 00099280920124036119 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Vistos. Consoante se constata da manifestação do representante do Ministério Público Federal, o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instância (fls. 493/495). Eis o dispositivo da sentença: "(...). DispositivoAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada nesta ação, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 269, I,

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 CONSIGNATÁRIO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO INSS - VITORIA DA CONQUISTA 2511 RECLAMADO LARISSA YVES SANTOS ANDRADE ME TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES(OAB: 44043/BA) ALDO CAMPOS ANDRADE NORMA SOUZA E SILVA(OAB: 11538/BA) TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES(OAB: 44043/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. RECLAMADO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2852 e condenado, percebe-se que agora com a condenação sua liberdade traria risco iminente à ordem pública e, porque não dizer, à própria vítima. Por isso, nego o apelo livre. À luz do exposto, julgo procedente a presente ação penal e, por conseqüência: Condeno, FELIPE NUNES DOS SANTOS, já qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1213 vinda, vista às partes. P.I.C. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 0015145-57.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato Aparecido Rodrigues da Silva - Vistos. Vista às partes acerca do cálculo lançado. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. converter o período trabalhado como especial em comum no lapso de 04/12/1998 a 31/08/2005 e 01/09/2006 a 13/04/2011, laborado junto à General Motors Brasil Ltda. 2. revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da parte autora (NB 157.023.607-8), com nova renda mensal devida para maio de2014 no valor de R$ 2.456,55 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAISE CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), conforme cálculos apurados pela Contadoria Judicial. Condeno, a