Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 618 (OAB: 328503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000433-85.2019.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1076 - ADV: JOSE RICCIARDI (OAB 33877/SP) Processo 0022539-53.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - F. A. P. R. - contorle 541/13- Vistos Em decisão proferida no dia 18 de abril, foi indeferida a soltura do acusado Franck. (fls. 49). Inexistindo qualquer fato novo a ensejar a modificação desta decisão, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1471 Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO ajuizada por DANIELE MARINELO contra I.N.S.S. com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.. P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/ SP) Processo 0371174-36.2008.8.26.0577 (577.08.371174-9) - Busca e Apreensã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 317 pelo executado (fls. 454), JULGO EXTINTO o processo movido por Washington de Carvalho contra Zick - Zack Promoções e Participações Ltda., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo, igualme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1491 no prazo legal. - ADV: BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP) Processo 0026602-58.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - MARLON FERREIRA BALTAZAR e outro - Controle: 549/2012. À defesa, para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: JOSE TEOTONIO MACIEL (O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI ou de Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC só poderia ser invocada, quando muito, como fator de exclusão do agente agressivo a partir de 14 de dezembro de 1998, data de início da vigência da Lei nº 9.732/98, que alterou a redação do art. 58, 2º, da Lei nº 8.213/91, nos seguintes termos:Art. 58. (...). 1º A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 765 as intimações a eles endereçadas (artigos 39 c.c. art. 238, parágrafo único, ambos do CPC). Sendo assim, evidenciado o desinteresse no prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, III do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO JUNIOR (OAB 239172/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1259 ALENO BARRETO DA SILVA - Manifeste-se, o inventariante, sobre a cota da Fazenda Estadual às fls. 191 (Tendo em vista a partilha desigual, aguarda-se o cumprimento da Lei nº 10705/00). - ADV: JURANDIR APARECIDO DE MATOS (OAB 126933/ SP) Processo 0212263-96.2003.8.26.0577 (577.03.212263-9) - Execução de Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1130 Processo nº 689/2011 30ª VARA CRIMINAL - JP X Washington Silva de Paula. Fica o defensor intimado da audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 21 de MARÇO de 2013 às 14h15. DR. ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA OAB/ SP 254.985. Processo nº 1460/2012 30ª Vara Criminal JP X Wilson Severino da Silva e Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1850 interessada. - ADV: LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP) Processo 0057586-93.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. F. M. - L. A. M. - Fls. manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão negativa do oficial de justiça: ré(u) não localizado(a) - ADV