Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSINEIDE DE LOURDES ANTUNES FONSECA MACIEL PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA MUNICIPIO DE PARAIBUNA NATALIA PESSANHA LEITE MINARI(OAB: 419499/SP) FABRICIO PEREIRA DE MELO(OAB: 123894/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROS

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABRICIO PEREIRA DE MELO(OAB: 123894/SP) ADVOGADO FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) ELISANGELA SOBOTA GUIMARAES PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) MARIA SIMONE RIBEIRO JOAQUIM PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) ELIZANGELA APARECIDA SANTOS PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2021. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Des

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2021. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Des

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, RECORRIDO ADVOGADO bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da ADVOGADO Lei 8.212/1993'. Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo RECORRIDO 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de r

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2021. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Des

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2021. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Des

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2021. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Des

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2021. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Des

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Correção Monetária. RECORRIDO O v. acórdão decidiu da seguinte forma: "...relego à fase de execução a definição acerca do índice de correção monetária RECORRIDO ADVOGADO aplicável, a fim de salvaguardar os princípios constitucionais da ADVOGADO segurança jurídica e celerida