Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 AUTOR : J.P. RÉU : GUILHERME FRANCISCO DA SILVA MUSSOLINI ADVOGADO : 364267/SP - Najara de Medeiros Gomes Rodrigues de Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :0002897-63.2017.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2155/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. INFRATOR : E.E.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2274 jurídica, como evento de constituição de sua mora, com percentual definido pela lei civil, conforme vigência. Sucumbência. Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes - pelo princípio da causalidade [artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil] - condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1557 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2004.006759-0/000000-000 - Controle nº.: 000338/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR DE ANTONIO ISPER - Fls.: 285 a 293 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia condenar o réu PAULO CÉSAR DE ANTÔNIO ISPER, nas

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 de 05 (cinco) dias, comprovar o integral cumprimento do acordo, manifestando-se sobre a petição de Id 9c00cde apresentada pela parte reclamante. Notificação Processo Nº RTSum-0080115-53.2014.5.22.0107 Relator ALBA CRISTINA DA SILVA AUTOR ERNESTO DA COSTA MARTINS RÉU VANILSON FERNANDES DOS SANTOS DE PAULO AFONSO ADVOGADO LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB: 5276) Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1901 REQUERENTE:MUNICIPIO DE ORLANDIA ADVOGADO:134152/SP - FLAVIO CASAROTTO Requerido:WATSON MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.503809 Nº ORDEM:02.01.2009/001654 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE ORLANDIA ADVOGADO:161474/SP - RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO Requerido:ANTONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1092 462 - 0006238-56.2013.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: L. de G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Washington da Silva (OAB: 261704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 9 - 0006239-57.2008.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator Silmar Fernandes - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 296 0006759-93.2004.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2004.0067590/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar de Antonio Isper; Advogado: Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007493-20.2011.8.26.0462; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 709 Apelante: Regina Maria de Azevedo - Apelado: Condominio Fazenda Vila Real de Itu - Advogado: Thereza Christina Cocapieller de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Advogado: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) 9139837-73.2007.8.26.0000 (991.07.038975-0) - Apelação - Itatiba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1748 em razão da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, nos moldes dos artigos 107, IV, primeira figura, 109, V , 110, §1º e 119, todos do Código Penal e do artigo 61, caput do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Pedro de Oliveira (OAB: 74817/SP) (Fls: 779) 0006759-93.2004.8.26.0404 - Apelação - Orlândia