Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2399 PODER JUDICIÁRIO Vara Do Trabalho De Valença Edital Processo Nº IDPJ-0000063-66.2019.5.05.0431 SUSCITANTE LIBNI GUEDES DE ALENCAR JUNIOR ADVOGADO ROGERIO DE LIMA(OAB: 320112/SP) SUSCITADO PAULO CESAR DE LIMA GUEDES SUSCITADO LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU(OAB: 269964/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000149-03.2020.5.05.0

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 34 SALVADOR/BA, 22 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretaria Edital Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Reclamada. CONDENAR a Embargante no pagamento, em favor do Reclamante, da multa de 2% por embargos protelatórios. Tudo nos termos da fundamentação. SALVADOR/BA, 22 de

Publicações Judiciais ● 19/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : CARLOS ANDRE DE ANDRADE ADVOGADO : DEISE ALICE REGIS e outro : JORGE ROBERTO KRIEGER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Trata-se de ação penal movida em face de PAULO CESAR DE LIMA GUEDES e TRANSWEX SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, denunciados pela prática do delito previsto no artigo 54, § 3º, da Lei 9.605/98. Os réus, por seu defensor constituído, apresentou defesa escrita nas fls. 141-323, nos m

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 18921/BA) BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO(OAB: 49468/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Inti

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2726 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANDRE LUIS DE NOVAIS PODER JUDICIÁRIO COSTA, com endereço incerto e não sabido, para se manifestar JUSTIÇA DO TRABALHO sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos em epígrafe, e requerer as provas cabíveis. VALENCA/BA, 04 de setembro de 2020. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo pr

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 26 RECORRIDO PAULO CESAR DE LIMA GUEDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do Reclamante. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 10 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretaria Por unanimidade,REJEITAR a preliminar de

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 59 RECORRIDO Processo Nº ROT-0000063-66.2019.5.05.0431 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE LIBNI GUEDES DE ALENCAR JUNIOR ADVOGADO ROGERIO DE LIMA(OAB: 320112/SP) RECORRIDO LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU(OAB: 269964/SP) RECORRIDO PAULO CESAR DE LIMA GUEDES LIMPEC LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI ABEL MURILO SOUZA SANTOS(OAB: 38690/B

Publicações Judiciais ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : THIAGO NEVES CAPANEMA ADVOGADO : EMERSON NICOLAU KULEK NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Destinatário: Juiz Federal Distribuidor da Subseção Judiciária de Santos/SP 1. Chamo o feito à ordem. 2. Tendo em vista que o dia 08/12/2011 é feriado forense por ocasião da celebração do Dia da Justiça, cancelo a audiência anteriormente designada, redesignando-a para o dia 09 (nove) de dezembro de 2011, às 16h (dezesseis horas). 2.1. Recol

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: 59996/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ANTONIO DO VALLE VIGAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000063-66.2019.5.05.0431 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA G

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES LIBNI GUEDES DE ALENCAR JUNIOR ROGERIO DE LIMA(OAB: 320112/SP) LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA(OAB: 444039/SP) SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU(OAB: 269964/SP) PAULO CESAR DE LIMA GUEDES 2018 Processo Civil. §1º (...) II - na fase de execuç