107 resultados encontrados para paulo cesar de lima guedes - data: 24/07/2025
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3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s): - EMISSAO S/A - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - GEYSLA LIMA VIANA Processo Nº RORSum-0000008-07.2021.5.05.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE SOLLEY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2835 CLT é taxativo quanto à previsão da hipótese de não pagamento testemunhas, sob pena de preclusão. espontâneo da verba pelo seu sujeito passivo, ali reservando às Na sala de espera será fornecido o link para acesso à sala de requerentes o acesso à ação executiva instruída com a respectiva audiências por videoconferência. certidão de dívida ativa exp
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2836 título executivo se dignara a credora. É certo que após as alterações introduzidas especialmente no INTIMAÇÃO Direito Processual do Trabalho pela Lei 13.467/2017, não mais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6bbee3 desfruta o Juízo da concessão do impulso da execução ex officio, proferida nos autos. ressalvada a hipótese do exercí
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 297 calculado à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. (...) Decreto a prisão preventiva de MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA DE OLIVEIRA e de IRACEMA VITAL PEREIRA, e, em consequência, nego-lhes o direito de recorrer em liberdade.”.- INT. DR(S). JOHN KENNEDY VIANA DINIZ 7) 12510-96.2012.8.06.0029/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: JOSE UILSON
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 242 na Escola José Adonias Gurgel de Albuquerque, na sede deste município, contrariando o argumento de que teria sido lotado distante de sua residência.”.- INT. DR(S). PAULO RENATO DE SOUSA 11) 12384-12.2013.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A REQUERENTE.: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA. “DESPACHO: Intime-se a par
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 834 103587/SP) Processo 1014492-55.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wagner dos Santos Costa - BANCO AYMORÉ DE INVESTIMENTOS S/A - Ciência ao exequente do comprovante de depósito e petição de fls. 67/71, manifestando-se sobre a suficiência do montante par
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 829 Processo 1011069-87.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RAUF MARQUES CARRIÇO FERREIRA - TODESCHINI S.A. INDÚSTRIA E COMERCIO - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Tendo em vista que o autor indicou dois endereços para expedição de cartas de
TJSP 23/01/2009 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1025 1419/1421/1423 Nº 993.05.075745-5 (00495274.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Francisco Carlos de Abreu - Apelado: Justica Publica - Des. Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Arbues de Andrade (OAB: 75638-SP) - Pedro Arbues de Andrade (OAB: 69090-SP) - Be
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 858 desta via que vale como mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1009348-03.2014.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1134 processado. DECIDO. Inicialmente anoto que não é o caso de desentranhamento de documentos na forma pretendida às fls. 138. Ainda que não juntados com a contestação, aberta oportunidade para manifestação, com oportunidade para contraditório, sem prejuízo para a parte, não há impedimento quanto a