710 resultados encontrados para paulo cesar de lima rodrigues - data: 04/08/2025
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1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 QUANTO À MATÉRIA DE FATO. FICA O RECLAMANTE CIENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, QUE SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. Notificação Processo Nº RTOrd-0002500-42.2014.5.13.0008 Processo Nº RTOrd-00025/2014-008-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ALEXSANDRO VIEIRA PINTO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ELIAS VALADAR SALLES - PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES Vistos em inspeção periódica etc. Diante da decisão proferida em sede de agravo de petição, declaro extinta a presente execução, com fulcro nos Art. 924, I, e 925 do CPC. Ordeno: 1. Libere-se ao autor o depósito judicial de sequencial 190, uma vez que já fora deduzido do montante da condenação; 2. Atualize-se o
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA(OAB: 144213/RJ) 476 nos últimos 15 anos do contrato reveste-se de cunho eminentemente técnico-administrativo e sem fidúcia especial. Intimado(s)/Citado(s): - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Requer, como extras, o pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas e dos respectivos reflexos; a declaração da nulidade da jornada de Notific
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2161 94 Despachos do Secretário da Área da Saúde: Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públi
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-00754/2014-009-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE FERREIRA MARINHO FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898PB.) LUZIMARIO GOMES LEITE(OAB: 12414PB.A) BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457PB.) RAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogado do Reclamado NANCI GONÇALVES LIMA(OAB: 1
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2907 cobrança de R$ 120,00 (cento e vinte reais) referente ao dia que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de 1º/6/2017, contudo, o próprio reclamante reconhece em sua exordial dolo. que não pagou esses valores. O contrato de trabalho do reclamante, no item 7, autoriza a Não obstante, a reclamada reconhece o pagamento de R$ 20,00 empregadora, em c
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2909 (Preâmbulo da Constituição), estabelecendo ainda como objetivos fundamentais do Brasil construir uma sociedade livre, justa e Como não provada a reiteração de condutas abusivas direcionadas solidária (art. 3º, I, CF), promovendo o bem de todos (art.3º, IV, ab ao obreiro, indefiro o pedido de alínea b do rol da inicial. initio, CF) e proibindo quaisquer forma
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3496 79 Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte servidora: Nome MÁRCIA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES DOMINGOS Matrícula 369.057-A Dia
1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Este convite não implica sobrestamento da marcha processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará audiência anteriormente designada. Notificação Processo Nº RTSum-00764/2008-007-13-00.4 Reclamante ROBSON FEITOSA DA SILVA Advogado do JOSE ERIVAN TAVARES Reclamante GRANGEIRO(OAB: 3830/PB) Reclamado MARIA RITA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do Recl
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2196 56 À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça: Processo nº 120.923/AP.11 - Interessada: VERA SILVIA MARTINS PASSOS, Matrícula nº 120.923-F, perícia médica realizada em 01/09/2016 - CO