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paulo cesar de lima silva - Página 5

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51 resultados encontrados para paulo cesar de lima silva - data: 28/07/2025

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TJSP 05/04/2018 - Pág. 1563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1563 Processo 1000681-42.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.O. - J.O. e outro - nota de cartório: Deverá a autora comparecer em cartório para assinatura do termo de guarda. - ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/ SP), PATRICIA APARECIDA MORAES (OAB 367790/SP) Processo 1000899-70.2017.8.26.01

TJSP 08/05/2014 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 403 SP), MARIA GORETTI COSTA VIEIRA (OAB 82706/SP) Processo 1000674-06.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.M.S. - Fls. 29: Manifestese a autora. - ADV: CARLA ROBERTA MARCHESINI (OAB 328117/SP) Processo 1000677-58.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Inval

TJSP 29/07/2019 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 54 pessoalmente o acusado JOSÉ ANTONIO BORGES JUNIOR, além da sua Defesa, a fim de que compareçam a audiência própria que será realizada neste Juízo no dia 20 de agosto de 2019, às 14:00 horas, sob pena da ausência ser tomada como recusa tácita ao benefício legal, servindo a presente de comunicação ba

TJSP 14/04/2021 - Pág. 2905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2905 eventuais valores bloqueados ou penhoras. Ante o pagamento do débito, não se vislumbra interesse recursal. Publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado. P.I.C e arquivem-se. - ADV: CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/ SP) Processo 1504406-31.2017.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ I

TJSP 27/01/2021 - Pág. 4323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4323 últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa de mandato. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP) Processo 1504740-31.2018.8.26.0604 - Execução Fiscal - Taxas - Kodama do Brasil Ltda E

TJSP 15/06/2022 - Pág. 3112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3112 a obrigação tributária da excipiente, pois é a proprietária do imóvel. Apenas a transferência da propriedade, que ocorre com o registro do título translativo no registro imobiliário (CC, art. 1.245), faz com que ela deixe de ser contribuinte, nos termos do artigo 34 do CTN. E isso independe de estar o

DOEPE 23/07/2021 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Art. 165; JOSE MARCONIEDSON VIEIRA JUNIOR, 05667409115, 2018.255529, 67521, Art. 165; JOSE MARIA RABELO SAMPAIO FILHO, 01796981059, 2018.251120, 53021, Art. 165; JOSE PEREIRA DE ARAUJO, 01970842409, 2018.157703, 75321, Art. 165; JOSE ROMILDO DA SILVA, 00380529250, 2019.042208, 11121, Art. 165; JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, 00518782382, 2019.030815, 42521, Art. 165; JOSELITO DA SILVA, 04925158028, 2019.041606, 41721, Art. 165; JOSENILDO GOMES DO SACRAMENTO, 04045746012

DOEPE 10/02/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 27 VERAS, 00369270656, 2017.100818, 116520, Art. 244, Inc. I; TIAGO DA SILVA FRANCA, 05433574950, 2017.201868, 115920, Art. 244, Inc. II; TIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, 04687865524, 2017.100821, 858319, Art. 244, Inc. I; TIAGO FERREIRA DA SILVA, 04984871644, 2017.215723, 144620, Art. 244, Inc. II; TIAGO FREIRE DA SILVA, 05128010259, 2017.029155, 172020, Art. 244, Inc. II; TIAGO NASCIMENTO DA SILVA, 04309052306, 2017.199603, 116120, Art. 244, Inc. I; VALDECI DE OLIVEIRA DA SILV

DOEPE 14/03/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 47 2018.024020, 5169-1, Art. 165; MARCIO DE SOUZA CORDEIRO, 00673483804, 2018.017621, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO HENRIQUE DE LIMA, 04451813486, 2018.019213, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO JOSE DA SILVA, 03809607868, 2018.017338, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCONE DA SILVA ARAUJO, 03074467139, 2018.008062, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; MARCONE FELIX SILVA LIMA, 04442356230, 2018.020193, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCONI DA SILVA, 03666110290, 2018.019430, 7030-2, Art. 244

DOEPE 27/04/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2021 04430505100, 2018.225157, 22621, Art. 244, Inc. I; JAIR RODRIGUES DA SILVA, 05095014423, 2018.012217, 51521, Art. 244, Inc. I; JANAILSON TEOTONIO DOS SANTOS, 02098329589, 2018.077893, 73321, Art. 244, Inc. IV; JANETE PEREIRA DA COSTA, 02614682708, 2018.026989, 72521, Art. 244, Inc. II; JASIEL ROCHA DE SOUZA, 01965444038, 2018.039238, 51821, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON CARVALHO DA CRUZ, 04642109205, 2018.141650, 74621, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA MOTA

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