893 resultados encontrados para paulo cesar de matos - data: 19/07/2025
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2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5808 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. Não há como prevalecer a tese da Municipalidade. DUQUE DE CAXIAS, 23 de Maio de 2018 Em primeiro, não houve o transito em julgado da ADI 4357 e 4425, em razão de embargos declaratórios do Congresso Nacional. Notese que, em que pese, já tenha sido promulgada a EC 94/2016, que RENATA JIQUIRICA Juiz do Trabalho Titular
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Pereira Ferreira, a Desembargadora Águeda Maria L. Pereira, e o 44 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Jorge Luiz Volpato. Presente a Procuradora JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho Dra. Cinara Sales Graeff. ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do PROCESSO nº 0000289-81.2014.5.12.0001 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER REC
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 19343 Partindo do princípio de que se deve priorizar a melhoria da prestação jurisdicional, sendo a inovação do processo civil efetivamente eficaz, não se poderá recusar sua aplicação no processo do trabalho com o argumento de que a CLT não é omissa. Há que se considerar, ainda, que, no momento em que a reclamada apresenta os valores que entende devidos ao recla
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Servidor 17710 os documentos a ela anexados, dê-se vista às reclamadas. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 03 de setembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0010280-84.2018.5.15.0057 AUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO RAFAEL BARUTA BATISTA(OAB: 251353/SP) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz(íza) do Trabalho MARG Processo Nº ExProvAS-0010537-12.2018.5.15
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. RODRIGO BARRETO SASSEN(OAB: 20814/SC) União (PF - Fpolis) RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 10 VIGILANCIA LTDA Agravado: PAULO CESAR DE MATOS Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) União (PF - 2º grau) agravo(s) de instrumento Intime-se a(s)
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO DESTINATÁRIO: ADVOGADO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado(s)/Citado(s): 12852 IVAN JOSE MENEZES(OAB: 279290/SP) WILLIAM TACIO MENEZES(OAB: 43362/SP) - AGROTERRA TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA Fica V. Sa. intimada da decisão de Id 9fe9a0a. Notificação Processo Nº RTOrd-0000057-82.2011.5.15.0133 AUTOR OSMAR PEGO DE AZEVEDO ADVOGADO THIAGO COELHO(OAB: 168384/SP)
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6523 AUTOR: MARCELO NEIVA DE PAULA RÉU: JBS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SE05 DESPACHO Processo: 0011004-59.2016.5.15.0057 Considerando a necessidade de readequar e otimizar a pauta de AUTOR: EDSON ROBERTO MANFRE instruções, que já estava em 06 de dezembro de 2017 quando RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - assumi a titularidade desta E. V
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) 6524 Nada mais. Presidente Venceslau, 29 de Maio de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A JOSE ROBERTO DANTAS OLIVA Juiz do Trabalho Data de disponibilização: 30.05.2017 Data de publicação: 31.05.2017 Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Tomar ciência de que o(a) perito(a) médico designou data para o in�
1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 2858 Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: HEGTON COUTO RECLAMADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTSum-10791-09.2013.5.01.0070 RECLAMANTE MARIA LIDIANE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO LUCIA CARRICO MIZRAHI(OAB: 81815) RECLAMADO CARLOS R. ZUNIGA PAREJA ADVOGADO PIER ALBERTO GUARINO(OAB: 87340) DESTINATÁRIO(
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Intimação Processo Nº RTSum-0000034-22.2016.5.12.0012 RECLAMANTE TEREZINHA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO CLAUDEMIR TCHOI BUCCO(OAB: 9686/SC) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO INVIOSAT SEGURANCA LTDA 576 RECLAMANTE: PAULO CESAR DE MATOS RECLAMADO: Demétrio Pinturas Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes id 2857f60, para que surta seus jurídico