893 resultados encontrados para paulo cesar de matos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1316 Ilegalidade. Atual regime constitucional que não permite ao estado instituir contribuição social de seus servidores, visando custeio do sistema de saúde. Matéria pacificada a partir do julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 179.355.0/1-00, julgado pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal, que reconhece
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 344 cotejo do feito percebe-se que não existem motivos para o mesmo seguir suspenso. Isto posto, em face das razões acima expendidas, retiro o efeito de suspensão do presente feito, devendo o mesmo ser encaminhado para a perícia já designada. Cientificar, ainda, a parte demandante, de que deverá manter seu endereço atualizado e que, em caso negativo, presumir-seão “válida
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1143 Nº 2107899-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Maria Dijanira Tomaz - Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 404 perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; III - pela arguição de impedimento ou de suspeição; IV - pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 404 perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; III - pela arguição de impedimento ou de suspeição; IV - pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de
22/01/92, 01/04/92 a 17/08/92, 01/09/92 a 19/02/93, 01/03/93 a 12/04/93 e 03/05/93 a 13/05/97 (fls. 12/18). 13 - Na audiência de instrução de fls. 113/115, realizada em 03/03/09, as testemunhas foram uníssonas no sentido de que a autora sempre laborou na roça e que somente parou de trabalhar quando se acidentou na máquina de cortar cana em 2003. 14 - Assim, demonstrada a qualidade de segurado especial e o cumprimento da carência exigida para a concessão dos benefícios previdenciários p
22/01/92, 01/04/92 a 17/08/92, 01/09/92 a 19/02/93, 01/03/93 a 12/04/93 e 03/05/93 a 13/05/97 (fls. 12/18). 13 - Na audiência de instrução de fls. 113/115, realizada em 03/03/09, as testemunhas foram uníssonas no sentido de que a autora sempre laborou na roça e que somente parou de trabalhar quando se acidentou na máquina de cortar cana em 2003. 14 - Assim, demonstrada a qualidade de segurado especial e o cumprimento da carência exigida para a concessão dos benefícios previdenciários p
LEI Nº 9514/97. PURGAÇÃO DA MORA.PRAZO. DIREITO À MORADIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Considerando que o credor fiduciário, nos termos do art. 27, da Lei nº 9.514/97, não incorpora o bem alienado em seu patrimônio, que a principal finalidade da alienação fiduciária é o adimplemento da dívida, a purgação da mora até a arrematação não encontra qualquer entrave procedimental, desde que cumpridas todas as exigências previstas no art. 34, do Decreto Lei nº 70/66. - Admitida a p
88 CADERNO ESPECIAL 23943 23944 23945 23946 23947 23948 23949 23950 23951 23952 23953 23954 23955 23956 23957 23958 23959 23960 23961 23962 23963 23964 23965 23966 23967 23968 23969 23970 23971 23972 23973 23974 23975 23976 23977 23978 23979 23980 23981 23982 23983 23984 23985 23986 23987 23988 23989 23990 23991 23992 23993 23994 23995 23996 23997 23998 23999 24000 24001 24002 24003 24004 24005 24006 24007 24008 24009 24010 24011 24012 24013 24014 24015 24016 24017 24018 24019 24020 24021
DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 97 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 18412. OSVAIR JOSE DE MORAES 18413. OSVAIR LOPES DA SILVA 18414. OSVALDINO BENVINDO DE FARIAS 18415. OSVALDINO BISPO DE OLIVEIRA 18416. OSVALDINO BRITO DA CRUZ 18417. OSVALDINO REZENDE PEREIRA 18418. OSVALDINO SOUTO LIMA 18419. OSVALDO ALVES DA SILVA 18420. OSVALDO ALVES DE ALMEIDA 18421. OSVALDO ALVES DE JESUS 18422. OSVALDO APARECIDO VIANA 18423. OSVALDO ARAUJO GUIMARAES 18424. OSVALDO BATISTA TELES 18425. OSVALDO BENEDITO D