Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1717 ADVOGADO Eduardo Tranjan Lopes Junior(OAB: 161933-D/RJ) PROCESSO: 0010556-52.2015.5.01.0044 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: RAFAEL DE SOUSA MACHADO RECLAMADO: DRICA LANCHES Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A SENTENÇA PJe-JT PODER JUDICIÁRIO O Reclamante fora intimado para que aprese

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1503 Considerando a alegação de omissão do embargante, cumpre ressaltar que a omissão ocorre quando o Magistrado deixa de Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para julgar questão relevante para o curso da lide. comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia No caso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001242-26.2018.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PATRICIA HELENA SIQUEIRA ORSOLETTI BARRAK Advogados do(a) REU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS - SP343415, PAULO HENRIQUE SANTOS - SP339913 D E S PA C H O Intimem-se as partes para certificarem, no prazo de 10 (dez) dias, a regularidade dos documentos nos autos digitalizados. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3833 SILVA - Vistos, Autos nº 2017/001141 Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1571 2189777-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Paulo Cesar de Oliveira Barros - Paciente: Francisco Sergio da Silva Sousa - Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 ADVOGADO : 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1530997-23.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2371441/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO PIRES DANCS VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016220-23.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 ADVOGADO : 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1530997-23.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2371441/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO PIRES DANCS VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016220-23.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3432 BO : 625/2020 - Guarulhos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.H.E.C. ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1010798-15.2020.8.26.0224 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Emerson Lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 PROCESSO :0012465-25.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 20/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : DIONE DE JESUS SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1536522-64.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2457 a presente impetração, no tocante à readequação do regime inicial de cumprimento de pena fixado na sentença , bem como à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, consoante o disposto no artigo 663 do Código de Processo Penal, reconhecendo-se a ausência de interesse de agir n