Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 6283 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009044-02.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI(ES008408 - MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI E SP150366 - PAULO CESAR DE PROENCA) X SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS(ES008408 - MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI E SP150366 - PAULO CESAR DE PROENCA) Fl. 262: Defiro.Intime-se o defensor constituído pelos réus para que apresente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009044-02.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI(ES008408 - MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI E SP150366 - PAULO CESAR DE PROENCA) X SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS(ES008408 - MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI E SP150366 - PAULO CESAR DE PROENCA) Recebo o recurso de apelação interposto pelo defensor constituído pelos réus (fl. 343), que apresentará suas razões de recurso na superior instância, nos termos do parágrafo 4º do artigo 600 do Có

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009044-02.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009044-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI reu/ré preso(a) SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA e outro(a) ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI Justica Publica 00090440220154036110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2914 RELAÇÃO Nº 1671/2017 Processo 1500218-09.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F. - Vistos.1) Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, no prazo de (05) dias.2) Com os memoriais nos autos, intime-se a Defesa para a mesma final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 871 pedido liminar para que seja excluído o nome do autor junto ao órgão de proteção ao crédito, referente ao débito que está sendo discutido nos presentes autos, uma vez que a situação entre as partes está “sub judice”. Designo audiência de conciliação para as partes para o dia 09 de fevereiro

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009044-02.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009044-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI reu/ré preso(a) SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA e outro(a) ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI Justica Publica 00090440220154036110

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Retificação da aplicação da causa de aumento prevista no artigo 40, inciso I, da Lei em questão, reduzindo-a para o patamar de 1/6 (um sexto), sendo irrelevante para esta finalidade a distância da viagem que seria empreendida pela ré. 12. Quanto a aplicação do § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, a acusação não trouxe aos autos quaisquer provas, nem mesmo indiciárias, que pudessem revelar que a ré estivesse envolvida com organização criminosa ou que vinha se dedicando

Publicações Judiciais II ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : CRYSTHIAN MATIAS DA ROSA ADVG : LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00106 RSE 7384 0003867-97.2014.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EDER CARLOS RABELO CODIGNOLE ADV 00107 RSE : MG091594 FABIANO RIBEIRO DIAS 7441 0000383-19.2015.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : KI

Publicações Judiciais II ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APTE : RICARDO CARVALHO SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP347128 WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES APDO(A) : Justica Publica 00023 ApCrim 67222 0009044-02.2015.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI APTE : SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS ADV : SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA ADV : ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI APDO(A) : Justica Publica 00024 ApCrim 70728 0011061-79.2008.4.03.

Publicações Judiciais II ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 ACR 56961 0000756-27.2013.4.03.6113 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO(A) : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI DES.FED. TORU YAMAMOTO ROQUE ANTONIO DE OLIVEIRA SP111041 ROGERIO RAMOS CARLONI (Int.Pessoal) Justica Publica 00003 ACR 56637 0005863-95.2012.4.03.6110 SP RELATOR REVISOR APTE ADV ADV APDO(A) : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI DES.FED. TORU YAMAMOTO FERNANDO COSTA RODRIGUEZ SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA SP150278 LUIS HENRIQUE FERRAZ Justica Publica 00004 RSE 6845 0004540-0