Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2472 e não “executado”. Desta forma, recebo os cálculos do autor de fls. 37/40 em cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias sobre os novos cálculos apresentados por Fláv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1282 experimentada, o que já cumpre a mesma função dos juros moratórios. Assim sendo, acolho a impugnação do Município para excluir os juros. Aguarde-se o trânsito m julgado para prosseguimento. Intime-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP) Processo 0007122-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1136 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Bretas de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O cálculo elaborado não está de acordo com o que foi determinado na sentença. Providencie o requerente a regularização do pedido de cumprimento de sentença nos seguintes termos: Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 941 dos Prazares Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3762 efetuados nos autos em favor do exequente, conforme informado às fls. 23. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP) Processo 0007765-14.2018.8.26.0609/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1250 dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 0004309-59.2020.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Diogo Ricardo de Souza - FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1062 Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/ SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3411 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1150 requerente a indicação correta das datas para prosseguimento. Intime-se. - ADV: DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP) Processo 0004541-76.2017.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Bruno Henrique Goncalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. D

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5.Por se tratar o presente de procedimento de jurisdição voluntária 2336 de poderes informada na petição do Id-fc06264. que tem por fim único a expedição de alvará para saque do FGTS, não são devidos honorários advocatícios (artigo 791-A da CLT). BLUMENAU/SC, 04 de maio de 2020. 6.Ainda considerando o objeto da presente medida, não se verifica a existência de