Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3411 16 Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Aviso do art. 98 da Lei de Falências - Habilitação de Crédito Processo nº 1093417-49.2021.8.26.0100 Adalberto Felix da Silva. Cientifico aos credores e demais interessados na falência supra que Adalberto Felix da Silva nela habilitou um crédito de R$ 13.895,12, o qual poderá ser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3403 9 Processo nº 1087637-31.2021.8.26.0100 Antonio Carlos Seixas Pereira. Cientifico aos credores e demais interessados na falência supra que Antonio Carlos Seixas Pereira nela habilitou um crédito no valor de R$1.786,42, o qual poderá ser impugnado no prazo de 10 dias na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3205 Fica V. Sa. intimado da sentença proferida e para, no prazo de 8 dias, apresentar: número da CTPS e PIS em nova petição. JOACABA/SC, 16 de junho de 2020. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT RODRIGO PILATI PANCOTTE Destinatário: SILVANA MARQUES Servidor Fica V. Sa. intimado da sentença proferida e para, no prazo de 8 dias, apres

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023720-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: TELMO JOSE LOFF Advogados do(a) AGRAVANTE:ANDERSON MACOHIN - SP284549-N, PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A Advogado do(a) AGRAVADO: MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO - SP58976 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023720-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: TELMO JOSE LOFF Advogados do(a) AGRAVAN

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS 141 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACORDAM os Exmos. Magistrados da Seção Especializada 2 do Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, à unanimidade, CONCEDER a segurança, tornando definitiva a medida liminar que reconhece a incompetência da autoridade impetrada para autorizar a liberação do saque

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Complemento Relator Revisor IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ(OAB: 18915/SC) JUíZO DA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA MAGALI CRISTINE BISSANI(OAB: 8954/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5015814-82.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: SONIA REGINA DE PAULA ANDRADE Advogado do(a) APELADO: FABRICIO NUNES DE SOUZA - SP208224-A E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Arguição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exegese clara e inteligível da matéria aduzida constante do Acórdão. II - Recurso e remessa oficial julgados sem omiss�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI INVESTIGADO: PAULO CESAR FURLANETTO VARA : 1 PROCESSO : 0000221-13.2018.403.6117 PROT: 20/09/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI CONDENADO: ROSIVALDO HYGINO ADV/PROC: SP168689 - NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO VARA : 1 PROCESSO : 0000222-95.2018.403.6117 PROT: 20/09/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Em suma, em se tratando de recurso julgado por meio de decisão monocrática, na qual foi estabelecida a sucumbência recursal, não é possível nova majoração em sede de agravo interno. A contrário sensu, em se tratando de recurso julgado por meio de decisão monocrática, na qual não foi estabelecida a sucumbência recursal em razão do Enunciado Administrativo 7/STJ, não é possível a fixação da sucumbência recursal em sede de agravo interno. 6. Embargos de declaração rejeitado

Publicações Judiciais I ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A embargante exerceu o seu direito de defesa, não incidindo nas disposições do estatuto processual civil, valendo ressaltar que o insucesso de uma tese de defesa ou mesmo a sua deficiência técnica não importam em litigância de má-fé. 7. Apelação da embargante-apelante parcialmente provida. (grifou-se)” (TRF – 3ª Região, AC 199903990222360, 4ª TURMA, rel. Juiz Convocado Manoel Álvares, Data da decisão: 17/12/2003, Documento:, DJU DATA:31/03/2004 PÁGINA: 341) Ante ao expos