Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20003 Acórdão Processo Nº RO-0010615-42.2018.5.15.0142 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE IVAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) RECORRENTE PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) RECORRIDO PAULO CESAR GRASSI ADVOGADO CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19947 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso dos Acórdão reclamantes e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº RO-0010615-42.2018.5.15.0142 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE IVAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) RECORRENTE PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA AD

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20000 RECORRIDOS: ONG - IGREJA APOSTÓLICA COMUNIDADE EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator VIDA NOVA e PAULO CESAR GRASSI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA JUÍZO SENTENCIANTE: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI & Acórdão Processo Nº RO-0010615-42.2018.5.15.0142 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19939 JUÍZO SENTENCIANTE: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI & Acórdão Processo Nº RO-0010615-42.2018.5.15.0142 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE IVAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) RECORRENTE PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) RECORRIDO PA

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19997 Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0010615-42.2018.5.15.0142 RO RECORRENTES: PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA e IVAN DA SILVA SOUZA RECORRIDOS: ONG - IGREJA APOSTÓ

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 19994 PAULO CESAR GRASSI CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) ONG - IGREJA APOSTOLICA COMUNIDADE VIDA NOVA CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA Sessão realizada aos 23 de abril

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) PAULO CESAR GRASSI CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) ONG - IGREJA APOSTOLICA COMUNIDADE VIDA NOVA CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) 19942 Da r. sentença de ID c9ebaf6, a qual julgou

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 8716 Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010615-42.2018.5.15.0142 AUTOR IVAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) AUTOR PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA ADVOGADO HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) RÉU PAULO CESAR GRASSI ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP) ADVOGADO CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO(OAB: 150727/SP) RÉU ONG - IGREJA APOSTOLIC

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 contribuições previdenciárias incidentes sobre eventual período contratual reconhecido neste decisum, pois a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da 10915 - IVAN DA SILVA SOUZA - ONG - IGREJA APOSTOLICA COMUNIDADE VIDA NOVA - PAMELA APARECIDA RAMOS ALMEIDA - PAULO CESAR GRASSI Constituição Federal, alcança a execução de ofíci

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19944 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso dos Ac