Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 636 2251075-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3777 Figueiredo Torres - - Marcos Roberto Francisco - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.No rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência territorial é, em regra, do Foro do domicílio do autor, do réu, ou o do local onde ocorreu o fato.O art. 76, parágrafo único, do Código Civil prevê q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3887 de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Decorrido o prazo de 30 dias do item “3”, recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1282 Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3974 indevidos; que o valor não foi atualizado conforme os índices aplicáveis às dívidas da Fazenda Pública, nos termos da Lei 11.960/2009. O exequente concordou com a atualização dos créditos, requerendo que seja considerada a remuneração de Cabo PM, ante a promoção ocorrida por força de sentença judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 754 1018221-59.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1018221-59.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3686 Relatório.Fundamento e decido.Trata-se de ação ajuizada para que o réu seja condenado ao pagamento do Adicional de Local de Exercício de Fevereiro/2013, e do Adicional de Insalubridade de Abril/2013, no importe de R$2.798,87.Pois bem, verifica-se que houve a prescrição das parcelas do ALE, uma vez que a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3997 verifica o afastamento, pelo Tribunal local, dos dispositivos invocados pelo recorrente, mas, sim, interpretação dos enunciados neles contemplados, a exemplo do conceito de “valor da operação”.4. O STJ possui entendimento consolidado de que a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição - TUSD não

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 8647 quais fica isenta, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, fl. 82, nos termos da fundamentação do voto. Acórdão ASSINATURA Processo Nº RO-1000537-42.2016.5.02.0323 Relator ALCINA MARIA FONSECA BERES RECORRENTE JOÃO ROBERTO SEBRIAN MORENO ADVOGADO PAULO CESAR GRILLO DA SILVA(OAB: 349512/SP) RECORRENTE ELIEZER SANTOS ADVOGADO DIONE MICHAEL JULIO(OAB: 312340/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4871 Nº 1002475-50.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Daniel Carlos Valêncio - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior (OAB: 332507/SP)