Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0915219-48.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ozeia Batista da Silva VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0915220-33.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Edson Santos da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 227861/SP - MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO REQDA : Paulo Sérgio Cardoso de Sá VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0005916-11.2010.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 227861/SP - MARIA FERNANDA SILOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3270 Nº 0002716-64.2008.8.26.0666 (1379/2004) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Paulo Cesar de Oliveira Rodrigues - Apelante: Paulo Cesar Lauro - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3270 Nº 0002716-64.2008.8.26.0666 (1379/2004) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Paulo Cesar de Oliveira Rodrigues - Apelante: Paulo Cesar Lauro - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2355 Nº 0000206-25.2016.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Luiz Henrique Ferreira da Silva - Apelado: Luiz Fernando dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1535 Processo nº.: 363.01.2010.004493-2/000000-000 - Controle nº.: 000225/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS HENRIQUE TELLES - Fls.: 113 a 113 Vistos, Tendo em vista que o réu Douglas Henrique Telles, renunciou ao direito de recorrer, conforme termo encartado da folhas 110, certifique-se o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1905 Processo 0006692-21.2021.8.26.0344 (processo principal 1002063-84.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Fábio Alves Pereira - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos na certidão retro, inclusive co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1415 compareça para entrega da CNH no prazo de 48 horas o bloqueio será inserido automaticamente com o tempo determinado. Determino oficie-se ao Juízo de origem, a fim de que seja providenciada transferência do valor imposto como prestação pecuniária no total de R$ 550,00 para conta judicial vinculada deste Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1687 esquecer que caso seja condenado, dificilmente será em regime fechado, já que a pena não deve ultrapassar 02 (dois) anos. Ressalta, por fim, que a aplicação de uma medida cautelar do artigo 319 do Código de Processo Penal seria suficiente para o caso, considerando a excepcionalidade da segregação cautelar. Pede, em razão dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2052 Processo nº.: 604.01.2012.002263-5/000000-000 - Controle nº.: 000200/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DE SOUZA MOTTA - Fls.: 0 - Fica o defensor dr. MESSIAS JOSE DA SILVA, intimado da expedição de carta precatória para oitiva da vítima Alequessandro Santos Marques. - Advogados: MESSIAS JOSÉ DA S