Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de abril de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 62472/2019 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000692-15.2016.4.03.6112/SP 2016.61.12.000692-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE PAULO CESAR LEITE SILVA SP129448 EVERTON MORAES e outro(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.06.003786-3 ApelRemNec 369076 VOL: 1 N.Único: 0003786-86.2016.4.03.6106 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ADV : SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2016.61.06.008144-0 ApCiv 371263 VOL: 1 N.Único: 0008144-94.2016.4.03.6106 APTE : PEVE TUR TRANSPORTES E TURISMO

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Com o decurso do prazo, aplicada a prescrição, os autos serão 10623 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO CESAR LEITE SILVA GIANCARLO FERRENTINI SALEM(OAB: 347312/SP) ASSOCIACAO AMIGOS DE BAIRRO DE GRAMADO ELIAS HUBAIKA JUNIOR(OAB: 267419/SP) arquivados definitivamente. RECLAMADO Intimem-se. ADVOGADO COTIA/SP, 01 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 CONCLUSÃO 19835 COTIA/SP, 15 de março de 2021. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do JULIO CEZAR KUSHIDA Trabalho de Cotia/SP. DECISÃO COTIA/SP, 15 de março de 2021. JULIO CEZAR KUSHIDA Vistos. DECISÃO 1. Considerando que a pendência constatada se refere a INSS reclamada em valor irrisório [R$ 41,20 (em 01/07/2020), cf. Vistos.

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 12889 as partes serão intimadas a respeito de eventual redesignação. prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), Em não havendo possibilidade da parte em dar cumprimento às e novas determinações emanadas pelo E. TRT-2ª Região. À determinações retro, deverá informar, justificadamente, ao juízo, no consideração de V.Exa. mesmo pra

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 pertinentes atos executórios eletrônicos, conforme disposto na Consolidação de Provimentos deste Regional." Notificação 242 Intimado(s)/Citado(s): - ALZIRA RODRIGUES AMORIM DE BRITO COSTA - BANCO DO BRASIL S.A. Processo Nº RTOrd-0074000-26.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00740/2013-002-13-00.0 Reclamante MARIA RACHEL PINTO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do GABRIEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000411-93.2015.403.6112 - VANETE BISPO DOS SANTOS(SP261732 - MARIO FRATTINI E SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA) X CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIO DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, bem como o MPF. Arquivem-se os autos com baixa findo. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Impetrada dando-se ciência do desfecho da lide. Outrossim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. São Paulo, 11 de abril de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56163/2018 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000692-15.2016.4.03.6112/SP 2016.61.12.000692-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE PAULO CESAR LEITE SILVA SP129448 EVERTON MORA

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, IV, "b" do NCPC, nego provimento à remessa oficial, consoante fundamentação. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013108-36.2016.4.03.6105

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, IV, "b" do NCPC, nego provimento à remessa oficial, consoante fundamentação. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 19 de junho de 2017. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013108-36.2016.4.03.6105