99 resultados encontrados para paulo cesar lopes costa - data: 09/08/2025
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1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2223 DESTINATÁRIO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado, inclusive por seu PROCESSO Nº: 0020709-13.2016.5.04.0211 - AÇÃO constituinte, para comparecerem à audiência designada para o dia TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 07/06/2016 10:25, a ser realizada na sala de audiências da VARA AUTOR: IZAIAS VARGAS PEREIR
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1604 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRANDÓPOLIS EM 31/10/2012 PROCESSO:356.01.2012.008469 Nº ORDEM:13.01.2012/000871 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ASSUNTO:CRIMES CONTRA A HONRA QUERELANTE:AGNALDO PEREIRA NATIVIDADE Querelado:VALDEMAR D
2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2637 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0020655-47.2016.5.04.0211 - AÇÃO MARLON BERNARDO PEREIRA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CHARLENE DA ROSA LUCAS MEDEIROS DA SILVA RÉU: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial constante no ID nº 820130c, no prazo de 10 d
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : PAULO CESAR LOPES COSTA ADVOGADO : Defensoria Pública da União DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0007593-96.2008.404.7002/PR RECTE : ALICIO NUÑEZ CANO ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0021613-89.2008.404.7100/RS RECTE : VENÍCIO GUTERRES GUARESCHI A
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1012 oportuno. Nestes termos, estando presentes os requisitos que ensejaram a decretação das prisão preventiva, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Mirandopolis, 15 de outubro de 2013. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP) Processo 3001939-12.2013.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1730 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/24 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:W. R. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000925-44.2013.8.26.0356 Nº ORDEM:13.01.2013/000128 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/2
1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000524-97.2011.5.04.0026 Complemento 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Marcos Silva dos Santos Réu Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. Advogado Luiz Ricardo Berleze(OAB: 24742PR) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência do bloqueio da fl. 899, convertido em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. Processo Nº 0000524-64.2013.5.04.
Porto Alegre - RS, 13 de outubro de 2017. Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente da Corte Especial SECRETARIA DA 7ª TURMA Pauta 7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2017, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 AGRAVO DE EXECUÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2014 0003358-55.2012.8.26.0356 323/2012 Paulo Cesar Lopes Costa/Marlene Lopes 0000114-21.2012.8.26.0356 11/2012 Rosenilda Fernandes de Souza 0001143-09.2012.8.26.0356 126/2012 Josival dos Santos 0001024-48.2012.8.26.0356 113/2012 Lindaura Siqueira 0002757-49.2012.8.26.0356 281/2012 Marlene Piccinini da Fonte 002604-16.2012.8.26.0356 263/2012 Bruno
0000031 APELAÇÃO CRIMINAL 0001478-45.2007.404.7115 - 200771150014787/RS RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR REVISOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ELIZANDRO PITON ADVOGADO : Mauricio José da Costa APELADO : JONATHAN FRIGO DOS SANTOS ADVOGADO : Defensoria Pública da União 0000032 APELAÇÃO CRIMINAL 0003871-45.2008.404.7005 - 200870050038711/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR REVISOR(A)