Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 755 eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que a perita for comunicada para dar início aos trabalhos.Se o perito necessitar de informações ou documentos que estejam em poder da parte ou em repartiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 308 - Spel Engenharia Ltda. - - Edispel - Construtora e Incorporadora Ltda - - Art Spel Industria e Comercio Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos.1. Anote-se junto ao sistema o nome do procurador do polo passivo, bem como do administrador judicial, intimandoos para manifestação.2. Após, nova vista ao MP.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2863 condomínio juros moratórios acima de 1% (um por cento) ao mês em caso de inadimplemento das taxas condominiais, mas os juros moratórios convencionados devem observar um teto máximo que não afronte as disposições da Lei de Usura. 2. Não cabe a cobrança de multa por infração, prevista no art. 1.337,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3425 Processo 1001530-24.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A - Em Recuperação Judicial - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vistos. I Fls. 211/212: A citação da empresa na pessoa da administradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1169 ficando desde já ciente de que o custo de publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico é de R$ 0,21 por caractere (Provimento CSM nº 2.516/2019, DJE de 02/08/2019, pp. 2/3), incluindo-se na contagem todos os espaços em branco, a ser efetivado na guia FEDTJ, código 435-9. Fornecida a minut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2991 pedido se acha devidamente instruído, sendo juntado o instrumento contratual celebrado pelas partes, além de ser evidenciada a regular constituição da parte passiva em mora, no caso, consoante documentação encartada com a inicial.Assim, procede a pretensão, nada havendo que leve o juízo a convicção con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 775 Processo 1005199-55.2018.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Maria Neide Gomes Carvalho - Diretora Regional de Saúde de Barretos Drs-v - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo número de ordem: 2018/001444.Vistos.Defiro à parte impetrante os benefícios da gratuidade proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1388 certidão do Oficial de Justiça, onde consta: os requeridos mudaram-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 0014408-83.2001.8.26.0576 (576.01.2001.014408) - Monitória - Nota Promissória - Helio Domingos Falavina Ricardo Reynold Falavina - Em conformidade com o comunicado 170/2011 do Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 141 deve mover ação contra outrem e necessitar, para instruir o pedido, de conhecer o teor de documentos ou coisa que não tenha acesso, poderá valer-se deste procedimento preparatório para obter os dados de que necessita e armar-se contra o futuro e eventual adversário judicial que tiver. O interesse do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 1045 somente no efeito devolutivo, consoante art. 43 da Lei 9.099/95. Às contrarrazões recursais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. (art. 42, §2º da Lei. 9.099/95). Int. - ADV SABRINA DELAQUA PENA OAB/SP 198579 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 14112