23 resultados encontrados para paulo cesar melo teixeira junior - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : ALCIDES IZIDORO MACHADO NETO PAULO CESAR MELO TEIXEIRA JUNIOR VITIMA : LILIAN RUTH GOMES PEREIRA DA SILVA ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO THIAGO GOMES DA SILVA DESPACHO : OUCA-SE O MIN. PUBLICO. GYN 20/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCIDES IZIDORO MACHADO NETO PAULO CESAR MELO TEIXEIRA JUNIOR VITIMA : LILIAN RUTH GOMES PEREIRA DA SILVA ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO THIAGO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A DA VITIMA, QUE APESAR DE INTIMADA NAO SE FEZ PRESENTE, TENDO O MINISTERIO PUBLICO DISPENSADO E REQUERIDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR FALTA DE PROVAS, COM O QUE CONCORDOU A DEFESA, SENDO PROFERI DA A SEGUINTE SENTENCA: CONSIDERANDO QUE NAO SE PRODUZIU PROVA DA AUTORIA IMPUTADA NA DENUNCIA, JA QUE NAO JUDICIALIZOU AS PROVAS ORAIS PARA COMPROVAR A AUTORIA E MATERIALIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 450080-40.2008.8.09.0051 ( 200804500805 ) 1283 EXECUCAO PENAL EDMAR ANGELO DE MATOS ADAO COSTA SANTOS CLEIA RODRIGUES SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE PECULIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440638-22.2015.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O AT UAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL NO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLO GO O CALCULO LIQUIDATORIO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA SIMONE DA LUZ ANJOS INDICIADO : LENILSON DE ALENCAR OLIVEIRA ADV IND : 48729 GO - HUDSON ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702191642 ACUSADO : LENILSON DE ALENCAR OLIVEIRA NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. CONSIDERANDO QUE O E. TJ-GO PREZA PELO RESPEITO AO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FED ERAL. DEIXO DE ARBITRAR VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZACAO DAS VITIMAS, EM ESPECIAL LILIAN RUTH GOMES PEREIRA, PORQUANTO INEXIST EM NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM O VALOR EXATO DE SUAS JOIAS E M OURO. CONTUDO, ESCLARECO QUE AS VITIMAS, CASO QUEIRAM, PODERAO PROPOR A NECESSARIA ACAO DE EXECUCAO PROVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CLINADO NA DECISAO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENT O, ACATO O PARECER MINISTERIAL PARA INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA. P.R.I. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 185871-18.2015.8.09.0175 679 ACAO PENAL ELRP IAM JPMO TMGV LJGO GHGJ ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALCIDES IZIDORO MACHADO NETO PAULO CESAR MELO TEIXEIRA JUNIOR VITIMA : LILIAN RUTH GOMES PEREIRA DA SILVA ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO THIAGO GOMES DA SILVA ADV IND : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (