Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2008 encaminhando-a à Procuradoria Regional da Fazenda do Estado de São Paulo.Após, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 494, do CPC).Intime-se. - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZELTON REIS ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1688 autora comprovar documentalmente a insuficiência de recursos. Desde já esclareço que não será aceita mera declaração de que é isento(a) de imposto de renda, uma vez que tal declaração não indica qual a renda auferida pela parte e ninguém vive sem renda alguma. Prazo: 10 dias. Após, voltem-me co

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002040-72.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6324014975 AUTOR: CRISTIANO BENE MACHADO (SP360795 - ADEMIR DOS SANTOS PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada a executar. Oportunamente, transitada em ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhimentos, nos termos do artigo 30, I, da lei 8.212/91. O trabalhador não pode ser penalizado se tais recolhimentos não forem efetuados corretamente, porquanto a autarquia previdenciária possui meios próprios para receber seus créditos. (...) (TRF3, Apelação Cível nº 1719219, Processo nº 000758836.2008.4.03.6183, Relator Desembargador Federal Fausto De Sanctis, Sétima Turma, Data do Julgamento 23.03.2015, e-DJF3 Judicial 1 de 31.03.2015).” Essas são as disposições legais apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 703 503 - 9º andar Nº 0007383-08.2014.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Paulo Cesar Moizes Me - Embargdo: Confina Alimentos Industrial Ltda. - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Andrei Raia Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1875 DO BEM. INADMISSIBILIDADE, POIS TAIS COBRANÇAS ESTÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ART. 51, IV, DA LEI 8.078/90. 8. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO E, NO PROSSEGUIMENTO, DEMANDA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, PREJUDICADO O EXAME DO APELO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2550 Combustiveis Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1890 400.01.2007.011583-4/000000-000 - nº ordem 2168/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA EMILIA FREIRE GIMENTE X NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - Fls. 100 - Proc. nº 2168/07 Vistos. Diante da entrega do bem e para prosseguimento por eventual valor remanescente, apresente a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2563 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2019 Processo 0000045-07.2019.8.26.0400 (processo principal 1001956-71.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4463 Nº 0004856-33.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Hildebrando José Pais dos Santos e outro - Apelado: Duratex S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não Conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. PREPARO. AUSÊNCIA. PETIÇÃO COMPROVANDO RECOLHIMENTO DAS