Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 5787 1. Inclua-se o feito em pauta destinada à realização de audiências CONCLUSÃO de rito ordinário. Para tanto, designo audiência INICIALpara o dia Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) 02/05/2023 08:20 horas, devendo as partes comparecer nos termos da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CERTIFICANDO que a do art. 844 da CLT. p

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 14833 PENAPOLIS/SP, 22 de outubro de 2021 Na sequência, independentemente de novo despacho ou intimação, EDUARDO COSTA GONZALES deverá o reclamante se manifestar sobre os cálculos apresentados Juiz do Trabalho Substituto ou, sendo a hipótese, apresentar os que entende corretos, restando rao concedido, para tanto, o prazo de oito dias, preclusivos e improrrogávei

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Federal, postulados por PAULO CESAR MORENO VIEIRA em face do DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS, EXTINGUINDO o feito em relação aos mesmos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, c/c artigo 769 consolidado. II - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados por PAULO CESAR MORENO VIEIRA em face do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 180 nº: 0003021-31.2008.8.26.0219 -Ordem nº. 676/2008 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Dívida: R$ 3.035,88 (28/10/2013) Valor Bloqueado: R$ 155,18 - ADV: FLÁVIO RAFAEL MARTINS (OAB 209085/SP) Processo 0003284-63.2008.8.26.0219 (219.01.2008.003284) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi�

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 12495 CPC. Diante do trânsito em julgado da decisão em 20/07/2021, deverá o Consigne-se, por pertinente, que a remuneração das férias não se reclamadoincorporar o valor do adicional de periculosidade (30% confunde com o valor de seu terço constitucional, assim como do salário base da reclamante), em folha de pagamento, no prazo FGTS não se confunde com a inde

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5072 faturamento mensal. (ZOOM). Não haverá, portanto, oitiva de testemunhas na referida Sem prejuízo, renove-se ordem para bloqueio online, através do sessão ou produção de outras provas de audiência; Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), • (b) Para a realização de sessão "virtual", com a participação de com utilização da ferramen

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5072 faturamento mensal. (ZOOM). Não haverá, portanto, oitiva de testemunhas na referida Sem prejuízo, renove-se ordem para bloqueio online, através do sessão ou produção de outras provas de audiência; Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), • (b) Para a realização de sessão "virtual", com a participação de com utilização da ferramen

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 13941 Desembargadora Maria Madalena de Oliveira e a Juíza Adriene Sidnei de Moura David Diamantino; processo nº 001162294.2016.5.15.0124, publicada em 13/12/2017, Relatora Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, de cujo julgamento DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de participaram o Desembargador Lorival Ferreira dos Santos e esta Paulo Cesar Mo

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 18 DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2021/33456 – SUZANO DECISÃO Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Suzano, a partir de 31/03/2021, em razão da

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS WALDEMIR RECHE JUARES(OAB: 141092/SP) 8803 Município de Penápolis, observando-se os índices do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, com a consequente condenação da autarquia reclamada ao pagamento das diferenças salariais vencidas e d