693 resultados encontrados para paulo cesar moretti - data: 09/08/2025
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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado, vencido o Relator que lhe negava provimento. São Paulo, 07 de julho de 2016. NERY JÚNIOR Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023687-68.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.02368
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO WILMAR DAVID LUCAS(OAB: 4136A/MT) 929 e de prosseguimento dos atos executórios, nos termos do artigo 884 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GALVAO DE OLIVEIRA 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do
(RE 576189, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 22/04/2009, REPERCUSSÃO GERAL MÉRITO DJe-118 DIVULG 25-06-2009 PUBLIC 26-06-2009 EMENT VOL-02366-07 PP-01424 RIP v. 11, n. 56, 2009, p. 291304 LEXSTF v. 31, n. 367, 2009, p. 249-268) Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 27 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000802-93.2002.4.03.6115/SP 2002.61.15.000802-6/SP APELANTE ADVOGADO AP
documentação pertinente. Fica desde já consignado de que o silêncio da parte autora será interpretado como inexistência de valores a serem deduzidos. 2. Tendo em vista o teor dos parágrafos 9.º e 10 do art. 100 da Constituição da República, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do procurador responsável, para manifestação, sob pena de perda do direito de abatimento.Prazo para manifestações: 30 (trinta) dias.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003909-77.2008.403.6102 (2008.61.02.00390
documentação pertinente. Fica desde já consignado de que o silêncio da parte autora será interpretado como inexistência de valores a serem deduzidos. 2. Tendo em vista o teor dos parágrafos 9.º e 10 do art. 100 da Constituição da República, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do procurador responsável, para manifestação, sob pena de perda do direito de abatimento.Prazo para manifestações: 30 (trinta) dias.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003909-77.2008.403.6102 (2008.61.02.00390
EDMEIA APARECIDA DO CARMO (SP192996 - ERIKA CAMOSSI) SOLANGE APARECIDA BRUGNARO DALA ANTONIA (SP192996 - ERIKA CAMOSSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) Proceda a parte autora à juntada aos autos de comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias) em nome dos autores André Luís Dala Antoniae Antonio Isidoro Dala Antonia (caso o documento esteja em nome de terceiro, juntar declaração deste certificando que a parte autora reside no endereço, ou cópia d
1387990/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 25/09/2013; REsp 1268210/PR, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 11/03/2013. 2. Agravo regimental não provido.". (AgRg no REsp 1402273/MS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/11/2013, DJe 20/11/2013) "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ) OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1460 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.I.A.R.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004694-07.2016.8.26.0566 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 105/2016 - São Carlos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.B.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004695-89.2016.8.26.0566 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 104/2016 - São Carlos
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 3415/2006 3271/2003 2486/2006 2413/2006 2360/2006 1893/2006 1882/2006 1462/2006 1361/2005 1120/2006 814/2002 755/2006 718/2006 540/2004 506/2006 487/2006 372/2006 362/2006 445/2006 346/2006 277/2005 75/2006 13/2006 4013/2006 4575/2004 5043/2005 5520/2005 4983/05 215/2008 3821/2006 242/2008 2913/2006 620/2007 790/2008 1019/2008 1069/2008 742/2008 3382/2003 3694/2006 736/2008 3858/2004 3017/2004 1172/2001 391/2005 2476/2006 4050/2006 4063/2
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2005/012110-PMB-x-C.D.H.U. 2007/007431-PMB-x-C.D.H.U. 2008/010927-PMB-x-C.D.H.U. 2005/015994-PMB-x-CENTRO DE MED. BIOLOGICA/DR.MILTON D.S.O.E OU 2007/004183-PMB-x-CONSTRUTORA ANTONIO COSTA S/A 2007/004380-PMB-x-MAURA BORGES RODRIGUES 2007/004863-PMB-x-DEVAIR MARQUES LOURENÇO E OUTROS CAIXA:2183/2014 2007/005826-PMB-x-COHAB.BAURU 2007/00583